Convençao De Viena Historicos

1.1 Soberania: Origens, principais conceitos e atribuições Ao longo dos anos, o Estado Democrático de Direito tem firmado a soberania como seu princípio fundamental. Fruto de um longo processo histórico, tal comportamento, sob o aspecto prático “[...] evoluiu juntamente com o momento histórico-político, não podendo confundir-se as suas atuais acepções com aquelas de sua época de origem” (FERREIRA, 2011). Basta uma breve análise no passado para perceber que aqueles países que outrora…

Histórico da Educação Ambiental Internacional SÉCULO XIX À METADE SÉCULO XX 1859 - Charles Darwin lança seu livro "A origem das espécies" todas as coisas vivas são produtos do meio ambiente. 1869 - Ernst Haeckel biólogo alemão propõe o vocabulário "Ecologia" para os estudos das relações entre espécies e o seu meio ambiente. 1872 - Criação do primeiro parque nacional do mundo “Yellowstone”, Estados Unidos. 1889 - Patrick Geddes, escocês, é considerado o pai da educação ambiental: "Uma…

Decreto nº 40/1991 (ONU).  Convenção para Combater a Discriminação Contra a Mulher – Decreto nº 89.460/84 (ONU).  Convenção para Eliminação da Discriminação Racial – Decreto nº 65.810/69 (ONU).  Convenção sobre os Direitos da Criança – Decreto nº 99.710/90 (ONU).  Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (2007).  Estatuto de Roma – Decreto nº 4.388/02.  Principais tratados do sistema da OEA:  Convenção (Inter)…

desertificação; * Ações para evitar que animais entrem em extinção (uma dessas ações foi a criação da Lista Vermelha na Rio+20, documento que elenca quais animais estão ameaçados e o que se pode fazer); * Proteção de patrimônios Naturais e históricos; * Proteção de populações indígenas civilizadas (na Rio + 20 existiu a Cúpula dos Povos, programa que permitiu que índios pudessem discutir com líderes mundiais); * Medidas para proteger nossas fronteiras. Como fruto de toda…

feito pelas autoridades, estaduais ou municípios, conforme a estrada esteja sob domínio da União, dos Estados ou dos municípios. Presente em todo o mundo a preocupação com a circulação de veículos foi firmado em Paris, em 24 de abril de 1926 a Convenção Internacional relativa a circulação de automóveis, que deu origem ao decreto nº. 19.038 de dezembro de 1929, sendo no ano seguinte iniciado a colocação de placas de trânsito no país. No ano de 1940 o Brasil já possuía uma frota de 250…

As dez primeiras emendas de 1791 Os norte-americanos, em 1789, deslumbrados pelos acontecimentos de Paris, deram-se conta que sua constituição, a constituição da união, aprovada na Convenção em Filadélfia em 1787, não tinha uma Declaração de Direitos. Foi então que, por ação de Thomas Jefferson, resolveram agregar, em forma de emendas constitucionais consagradas por eles como de Bill of Right, dez artigos que garantissem ao homem comum

basilar declaração e seus pactos de direitos civis e sociais, contornando todos os países alinhados à carta das nações unidas. Os Sistemas Regionais: europeu, africano e interamericano, do qual o Brasil faz parte e tem como principal documento a convenção americana de direitos humanos ou Pacto San Jose da Costa Rica. Durante o presente trabalho acadêmico, optamos por dividir a nossa explanação em duas partes, a saber: iniciaremos com uma visão Global da Proteção aos Direitos…

instinto, a natureza e a tradição negando o racionalismo e o revolucionarismo das décadas anteriores. As expressões política e cultural daquela nova sensibilidade foram, respectivamente: a) As Unificações nacionais e o Realismo. b) O Congresso de Viena e o Romantismo. c) O Cartismo e o Expressionismo. d) A Monarquia de Julho e o Positivismo. e) A Comuna de Paris e o Futurismo. www.pconcursos.com Questão 7 (UFRGS) As primeiras décadas do século XIX apresentam o surgimento de doutrinas…

falta de escolas, da falta de creches e dos salários baixos, enquanto as mulheres, parentes de presos políticos, apoiadas por advogados, religiosos e estudantes, dão os primeiros passos para reivindicar a anistia. Para o Brasil, o ano de 1975 foi histórico, pois houve o grande avanço da idéias feministas, e a mulher passou a ser protagonista de sua própria história. Ela passa a exigir igualdades e direitos e questionar sua submissão, e suas idéias encontram força perante a opinião…

Anistia Brasileira. Tendo como objetivo contribuir no esclarecimento do, ainda pouco difundido e conhecido em nossa doutrina, “Controle de Convencionalidade”, este artigo conta com um método dialético de abordagem utilizando-se dos procedimentos histórico e comparativo através de técnicas bibliográficas, documentais, informatizadas e audiovisuais de pesquisa. O assunto é de vital importância pois, além de influenciar de forma direta a criação de leis nacionais, tem (ou deveria ter) o…