Convenios Governamentais

Justiça a ONG’s – Organização Não Governamental que cumprem as exigências contidas na Lei Federal de Número 9.790 de 23 de Março de 1999. Assim, podemos dizer que o termo OSCIP é a abreviação utilizada para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Alguns doutrinadores brasileiros preferem afirmam que OSCIP é um TÍTULO fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, como acima mencionado, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os…

Trabalho Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff Aula 00 Introdução ............................................................................................ 01 Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos da auditoria governamental, abrangência de atuação, formas e tipos ............................. 03 Questões comentadas ............................................................................. 15 Lista de questões sem comentários…

atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar recursos públicos provenientes de convênios celebrados com a administração federal, esteja sujeito ao regramento estabelecido na Lei n. 8.666/93. No entanto, sendo a licitação imposição de índole constitucional ela não representa apenas um conjunto de procedimentos como se…

guias, pré-impressos e informações legais. *Gestão de linhas de ônibus. *Gestão de antecipações. *Controles de vales transporte, vales refeição e sacolas econômicas. *Integrações de ponto, refeitório, contabilidade, entidades governamentais, entidades de classe, convênios, laboratórios, fundos de pensão, entre outras. Folha de pagamento Esta tarefa de preparar tal lista despende muito tempo se não for elaborada da forma correta, ou seja, se for feita…

viabilização da política de atendimento dos direitos sociais, civis e políticos da população socialmente vulnerável da periferia do Município de Aracaju. O referido Programa, ligado ao Centro de Apoio Operacional, vem sendo implementado mediante convênio firmado entre o Ministério Público e a Universidade Federal de Sergipe, que dele participa por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e de sua Coordenadoria de Ação Comunitária (CECAC/COACOM). O Programa objetiva de forma…

contidas no Plano Plurianual (PPA) indicam os objetivos a serem atingidos e norteiam as atividades a serem realizadas. Para a elaboração dos documentos técnicos para celebração de convênios é preciso consultar a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1 de 15/01/1997, que dispõe sobre a celebração de convênios, bem como suas alterações, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Complementar 101 de 04/05/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nos casos dos Termos de…

A INTEGRAÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, Agente de Integração, organização não governamental, de âmbito nacional, sem intuitos lucrativo, de utilidade pública, filantrópica e beneficente de assistência social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que promove a integração dos jovens estudantes ao mercado de trabalho, aperfeiçoando sua qualificação profissional, por meio da promoção de programas de estágios nas…

ou comunitária. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Terceiro Setor Chama-se de terceiro setor as organizações não governamentais (ONG) que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos. O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. Quando estamos falando de terceiro setor - o Lucro ou o…

associações, ONGs etc. Alguns autores distinguem basicamente dois tipos de atores: governamentais, compreendendo o presidente da República, conselheiros e ministros, altos burocratas e funcionalismo de carreira, diplomatas, políticos nomeados, parlamentares, funcionários do Legislativo e cortes e membros do Judiciário; governadores de Estados e prefeitos; empresas públicas e organizações governamentais diversas; e não governamentais: grupos de pressão, instituições de pesquisa,…

INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ DESENVOLVIDO O PROJETO Local e data Através desta expressamos nossa intenção e compromisso em realizar parceria no desenvolvimento do projeto __________________________________, que será desenvolvido pela organização não governamental _____________________________________________. Descrevo abaixo as ações que serão desenvolvidas em parceria: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Sem mais, Carimbo e assinatura do responsável pela instituição ANEXO IV PARECER TÉCNICO…