Convenios Governamentais

Convênio de Taubaté O Convênio de Taubaté foi um acordo firmado entre os presidentes de: São Paulo (Jorge Tibiriçá), Minas Gerais (Francisco Sales) e Rio de Janeiro (Nilo Peçanha).Assim eram chamados os governadores dos Estados na República Velha para proteger a produção brasileira de café, que passava por um momento crítico, de preços baixos e prevendo a colheita de uma safra recorde. O convênio estabelecia preços mínimos para a compra do excedente pelos governos, que a exportação de…

a celebração de acordos/convênios com instituições públicas ambientais, na esfera federal, estadual e municipal, bem como, organizações não governamentais de proteção da natureza, com contrapartidas para o Fundo Financeiro da PMAM, de forma a prover meios suficientes para execução das ações preventivas e repressivas de proteção ao meio ambiente, garantindo uma melhor qualidade de vida à sociedade amazonense. 2. ESCOPO DO PROJETO Celebração de acordos/convênios com…

Assistência S ocial e Cidadania 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome do Projeto: Programa de Abrigagem Modalidade Casa Lar Gestores: Prefeitura Municipal de Porto Alegre PMPA Fundação de Assistência Social e Cidadania FASC Parceiros: Organizações Não Governamentais - ONGS Fontes de Financiamento: Prefeitura Municipal de Porto Alegre PMPA/Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC FUNCRIANÇA - Captação de Recursos da Iniciativa Privada Fundo Nacional de Assistência Social FNAS/ SAC…

administrativo, operacional e contábil, projetos financiados por recursos externos, projetos de cooperação junto a organismos internacionais, a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante contratos de gestão, transferências a fundo, convênio, acordo, ajuste ou outro instrumento congênere. 2. Estão sujeitos à atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal quaisquer pessoas física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde,…

objetivo emitir relatórios sobre o desempenho dos órgãos e entidades da Administração Pública e os resultados da ação governamental. Esse tipo de auditoria não se detém primordialmente em aspectos de aferição da legalidade, mas em avaliar a eficiência e eficácia da gestão e a efetividade dos programas públicos, também com um objetivo de realizar melhorias nos órgãos e programas governamentais. Depois de realizada a auditoria e apreciado os relatórios pelo Tribunal de Contas, os…

acumulação de experiência suficiente para formalizar agora a definitiva implantação de um comitê que as reúna e possa, de maneira central, elaborar pronunciamentos técnicos contábeis;CONSIDERANDO que algumas dessas entidades, de natureza regulatória governamental, vem demonstrando seu interesse em se beneficiar do processo de elaboração desses pronunciamentos, para posterior deliberação em suas áreas de competência, bem como vem incentivando a criação desse comitê aglutinador dos…

das principais fontes de financiamento para o apoio, criação e reestruturação de organismos de políticas para as mulheres em estados e municípios. O investimento acontece por meio de editais e convênios voltados para ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Acesse: www.spm.gov.br/convenios Menos violência para as mulheres brasileiras O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem, entre as suas prioridades, atingir pelo menos 10% dos…

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

Instituição A Associação Saúde da Família (ASF) é uma instituição não governamental, filantrópica com sede na cidade de São Paulo. Atua na área de saúde pública em todo o território nacional. No ano de 2004 com objetivo de fortalecer as atividades nas regiões norte e nordeste, foi estabelecido um escritório na cidade Fortaleza, Ceará. A ASF trabalha em estreita parceria com os setores público, privado e outras organizações não governamentais com objetivos similares. Participa em…

Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade, mas OSCIP trata de uma qualificação dada pelo…