Convenio Coletivo

desempenhos, segurança e medicina, planos de carreira e recrutamento e seleção. Além disso, geram todos os tipos de arquivos legais como RAIS, DIRF; fazem o controle de EPI’s (equipamentos de proteção individuais), EPC’s (equipamentos de proteção coletivos), CIPA, CAT e brigadas de incêndio com componentes, atividades e treinamentos. Os softwares existentes no mercado costumam ter os seguintes módulos em comum: Avaliação de desempenho, Cargos e Salários, Controle de Benefícios,…

ensino e pesquisa, instituições de representação de classe, profissionais liberais, conselhos municipais e organizações não governamentais maringaenses, com ação centrada nas questões urbanas. O novo Plano Diretor de Maringá é resultado de um esforço coletivo que integrou a participação da população e o conhecimento técnico, que além de atender aos objetivos e metas estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, regulamenta os novos instrumentos de planejamento urbano e readequa as proposições…

da FIFA, o metrô já esteja funcionando e beneficiando 300 mil usuários por dia. “É um momento especial para Salvador. A gente tem que comemorar esse investimento significativo que vai criar condições para que a cidade reestruture seu transporte coletivo”, disse o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, comentando o montante de R$ 1,6 bilhão anunciado pela presidenta Dilma em cerimônia na capital baiana. Deste total, R$ 1 bilhão são recursos do…

autoridades administrativas entram em vigor na data da sua publicação, salvo disposição em contrário (art. 103, I CTN). As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativas, a que a lei atribua eficácia normativa, entram em vigor 30 dias após a data da sua publicação, salvo disposição em contrário (art. 103, II CTN). E quanto aos convênios, entram em vigor na data que estabelecerem, salvo disposição em contrário (art. 103, III CTN).  b) Vigência da lei…

br/sobre/saude/atendimento/plano-de-saude-privado Relacionados Plano de saúde privado Mais de 47 milhões de brasileiros possuem planos de saúde. A grande maioria dos beneficiários – cerca de 30 milhões – participa de convênios empresariais, aqueles oferecidos pelos empregadores aos seus funcionários. Os demais são clientes de planos individuais, familiares ou coletivos por adesão (formados por profissionais liberais que atuam no mesmo ramo, organizados em sindicatos ou associações).…

espécies distintas: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima, sociedade cooperativa e sociedade simples. Tudo isso irá depender da forma pela qual for constituída. Em suma, essa é a classificação apesentada no código civil de 2002. Sociedade Não Personificada Sociedade em Comum Sociedade em Conta de Participação Sociedade Simples Sociedade em Nome Coletivo Sociedade Personificada…

espécies distintas: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima, sociedade cooperativa e sociedade simples. Tudo isso irá depender da forma pela qual for constituída. Em suma, essa é a classificação apesentada no código civil de 2002. Sociedade Não Personificada Sociedade em Comum Sociedade em Conta de Participação Sociedade Simples Sociedade em Nome Coletivo Sociedade Personificada…

particular e o interesse público. Agora, faça uma pesquisa sobre os aspectos legais do meio ambiente e estabeleça um paralelo com a defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Apresente ainda três das principais características do meio ambiente enquanto um bem jurídico. (3,5 pontos) Resposta Em se tratando de interesses difusos e coletivos, pode se dizer que ambos devem ser cada vez mais priorizados, isto deve ser realizado, principalmente, sob a forma de proposição de políticas…

funcionários da empresa farão jus aos benefícios da empresa que conta com vale transporte, almoço na empresa, convênio médico e cesta de Natal. Segundo a legislação a empresa foca obrigada a oferecer condução casa/trabalho a seus funcionários, seja em transporte próprio ou coletivo. Como se trata de uma empresa pequena é mais viável oferecer vale transporte a transporte próprio ou locado. O convenio médico sugerido é da empresa São Bernardo, todo o custo pode ser descontado do salário…

Art. 2º - Para os fins do Artigo anterior, empresa hoteleira é a pessoa jurídica que explora ou administra meios de hospedagem existentes no País, em nome próprio ou de terceiros. Art. 3º - Meio de hospedagem é todo estabelecimento de uso coletivo que fornece aos hóspedes bens e serviços consistentes na cessão temporária remunerada de aposentos mobiliados e na prestação de serviços complementares conexos referentes ao bem estar dos seus consumidores. SEÇÃO II - PREMISSAS Art. 4º - As