Convenio Coletivo

temos os 4 tipos:  Medicina de Grupo – Que opera com os chamados convênios médico-hospitalares e possuem diferentes tipos entre elas.  As operadoras que não possuem rede própria.  As que possuem Rede Própria e também operam por outros convênios.  As associadas aos Hospitais Filantrópicos.  Administradoras de convênios.  Cooperativa – Que além dos serviços próprios dos cooperados,operam também nos chamados convênios médico-hospitalares.  Autogestão – São operadoras que…

CONTRATOS, CONVENIOS E CONSORCIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo é um tipo de avença travada entre a administração e entre terceiros na qual, por forca de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do vinculo e as condições pré-estabelecidas assujeitam-se a cambiáveis imposições de interesse público, ressalvadas os interesses patrimoniais do contratante privado. O contrato administrativo é sempre bilateral e, em regra, formal

a esse benefício. Porém, nada impede que a convenção ou acordo coletivo autorize a trabalhadora a usar o valor do benefício para pagamento de uma babá. O valor deve custear integralmente as despesas efetuadas com o pagamento da creche, que será de livre escolha da empregada-mãe, pelo menos até os seis meses de idade da criança, nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva. As convenções e acordos coletivos de trabalho estabelecerão o valor do auxílio-creche…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 24 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000755/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 22/05/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR025572/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46218.006408/2012-92 DATA DO PROTOCOLO: 18/05/2012 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SIND TRABS I CONSTR DE EST PAV OBRAS TERR EM GERAL RS, CNPJ n. 88.243.662/0001-33, neste ato representado(a) por seu…

pagamentos, entre outros) e que possa formar uma equipe coesa e competente para exercer as funções do trabalho – reforçando a importância do estímulo à reflexão estratégica e sempre mantendo à frente os incentivos coletivos, da empresa. Um líder que possa diagnosticar o trabalho coletivo e rever os processos individuais e do grupo. Priorizando os três conceitos básicos da Administração (Eficiência: fazer melhor do que está sendo feito; Eficácia: atender expectativas; e Efetividade: fazer…

Congresso Nacional desde 2007. Portanto a maioria desses gestores desconhecem os modelos de gestões administrativas e muito menos estão preocupados em desenvolver políticas públicas participativas, pois eles querem que sua vontade sobressaia a do coletivo. Portanto os conselhos que atuam na saúde e em outros setores são de suma importância, mas teriam muito mais eficácia se as políticas fossem planejadas em parcerias com toda a sociedade, cumprindo as normas jurídicas que norteiam toda…

a dívida do Estado; → Defender o patrimônio do Estado e o meio ambiente; → Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Estadual; → Examinar e aprovar as minutas dos editais de licitação, de contratos, de acordos, de convênios e de ajustes celebrados por órgãos da Administração do Estado; → Prestar assessoramento legislativo ao governador do Estado na elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral; → Assessorar o governador do Estado…

contratual prejudicial ao empregado, ainda que com a anuência de ambas as partes. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, prevê a possibilidade de redução salarial, mediante convenção ou acordo coletivo: "VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo" A Constituição Federal não explicita se a redução salarial deve ser acompanhada de redução da jornada de trabalho, se há ou não limite temporal para essa redução, tampouco, a situação em…

da Lei 7.853/89 que dispõe sobre a proteção dos portadores de deficiência, nos arts. 1º, IV; 5º, I; 6º da Lei 7.347/85, por meio dessa Ação Civil Pública, vem requerer que determine ao Estado de Goiás a concessão de isenção de ICMS, previsto no Convênio ICMS 03/07, art 6º, XIV, e isenção de IPVA sobre a propriedade de veículos automotores com fundamento no art. 94 IV do Código Tributário do Estado de Goiás, para TODOS portadores de necessidades especiais, mesmo aos não-condutores…

Verde. Contratos e Convênios com recursos da União A Instrução Normativa nº. 1/2010 da SLTI/MP amplia, conforme redação do artigo 10 Artigo 11 da Instrução Normativa no. 1/2010 da SLTI/MP. , a abrangência de sua aplicabilidade aos convênios ou instrumentos congêneresSão exemplos de instrumentos congêneres os termos de parceria ou contratos de gestão., ou ainda aos contratos de financiamento formalizados ou celebrados com recursos da União, quando cabível. O convênio…