Convencao De Viena 1980 Do Contrato De Compra E Venda Internacional

como fundamentos do Estado Democrático de Direito..................................... 62 CAPÍTULO IV. A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS.................................................................................. 1. O contrato individual de trabalho baseado na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho...................................................... 67 1.1. Requisitos formais, nulidades e…

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS,…

Fontes do Direito Fiscal Europeu Secção VI – Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária com a Ordem Jurídica dos Estados Secção VII – Fontes Nacionais de Direito Fiscal Secção VIII – Conceitos Fundamentais de Fiscalidade Capítulo II Secção I – Fiscalidade na União Europeia – Uma Visão Global Secção II – Princípios Constitucionais do Direito Fiscal Europeu Secção III – A Tributação Directa Secção IV – Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção…

Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de…

Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do Imposto de…

Associação Brasileira de Bancos Internacionais BIRD - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIS - Basel Committee on Banking Supervision BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo COAF - Conselho de Controles de Atividades Financeiras CTAFT - Caribbean Financial Action Task Force CVM - Comissão de Valores Mobiliários FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos GAAP - Generally Accepted Accounting Principles GAFI/FATF - Grupo de Ação Financeira Internacional do Financial Action Task

seus empregados de categoria, e também das suas marcas de comércio características. No século XV, a começar pela lei de 30 de novembro de 1408, promulgada na cidade de Florença, tornou-se obrigatório levar ao registro da corporação de mercadores o contrato de sociedade em comandita simples. Esse registro se impôs em virtude da sagacidade de sócios comanditários, que se mantinham ocultos nessa qualidade. Quando, porém, os negócios fracassavam, e a sociedade ia à falência, sem a existência…

analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil…

Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política…

..................... 4. Organização política e administrativa ...... 5. Organizações e acordos internacionais ... 5 5 5 6 7 8 II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS .............. 1. Conjuntura econômica ............................ 2. Principais setores de atividade ............... 3. Moeda e Finanças ................................... 4. Balanço de pagamentos e reservas internacionais ............................................. 5. Sistema bancário ...............................