Convenções Das Mudanças Climáticas E Kyoto

terem sido muito criticados por apresentarem dados, argumentos e metodologias de análises controversas, seus esforços foram reconhecidos como importantes para que a reflexão e o debate sobre essas questões se generalizassem, abrindo caminhos para mudanças nas atitudes sociais e políticas. A origem do Clube de Roma remonta ao ano de 1968, quando em grupo de trinta (30) especialistas, entre economistas, cientistas, educadores e industriais, reuniu-se em Roma com o objetivo de…

ditadura militar, demonstra patente vontade em erradicar a tortura praticada por agentes do Estado. Com efeito, a Constituição Federal considera a tortura crime grave, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. Por outro lado, ainda, as Convenções da ONU[32] e da OEA[33] pela abolição da tortura foram ratificadas. Além disso, em abril de 1997, foi sancionada a Lei 9.455[34] a qual tipificou o crime de tortura. O aspecto relacional existente entre segurança pública e…

realizada no planeta, com a presença de delegações de 178 países. Seu ineditismo fez com que o encontro resultasse em documentos - referência, e a continuação de sua agenda é um dos objetivos da Rio+20. A Eco 92 também abriu o caminho para o Protocolo de Kyoto (1997), acordo internacional que visava controlar as emissões de gás do efeito estufa. Ainda assim, a ausência de metas concretas fez com que muitos considerassem a Eco-92, na época, uma "decepção". O que é a Rio+20 Rio+20…

e da humanidade, visando imprimir nos cidadãos uma consciência crítica sobre as questões ambientais, através de um processo no qual o ser humano é parte integrante e transformador dos sistemas ambientais. Diante desse contexto, é imprescindível a mudança de comportamentos e atitudes do homem e das organizações em relação ao seu ambiente, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável, que permita a utilização dos recursos naturais pelas gerações presentes, sem…

direito natural, essa noção foi fundamental para inscrever os Direitos Humanos no campo da imanência, do social e do político. Ao mesmo tempo, as Declarações registram situações históricas precisas: buscam assegurar conquistas decorrentes de grandes mudanças sociais ou marcos revolucionários, como, por exemplo, as Declarações de Direitos das revoluções Inglesa (1640 e 1688), da Independência Norte-Americana, Francesa (1789) e Russa (1917); visam preservar a humanidade da violência,…

pautou por uma visão antropocêntrica na concepção das normas jurídicas fruto das raízes judaico-cristãs que a inspiraram” (VIANNA, 2004, p.25). Outrossim, com a Revolução Industrial, o meio social, cultural e natural sofreram e continuam sofrendo mudanças significativas. Contudo, esta perspectiva encontra uma grande problemática no século 1 Acadêmico de Direito pela Universidade Estadual de Londrina. 2 Graduado em Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina em 1991. Graduado em…

perguntas ainda ficam no ar: 1 Até quando a sociedade fechará os olhos sem tomar nenhuma atitude? 2 As empresas estão preparadas para a nova realidade? 3 Afinal, todos entendem o conceito real da sustentabilidade? 4 O mundo esta preparado para estas mudanças? 2 COMO TUDO COMEÇOU – HISTÓRIA O conceito de sustentabilidade é bastante recente, surgiu na década de 70, nos relatórios da união internacional para a conservação da natureza e no inicio dos anos 80 se…

históricos das bombas atômicas; do relatório Primavera Silenciosa; das ONG´s; da Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972; do relatório Brundtland; da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992; do Protocolo de Kyoto e a Conferência em Joanesburgo 2002 (Rio + 10). E ainda abordaremos a tutela constitucional do meio ambiente, as normas constitucionais ambientais e sua classificação. 1.1 As bombas atômicas Conforme Grün (2001), as bombas atômicas…

desenvolvimento a partir da mobilização das próprias forças (self-reliance”).(BRÜSEKE, apud BECKER, 1999, pág. 221). Na verdade, os dois documentos demonstram um radicalismo maior do que os documentos até então divulgados, na medida em que propõem mudanças na estrutura da propriedade no campo, a partir do controle dos produtores sobre os meios de produção, e por isso, ambos são rejeitados por parte dos governos dos países industrializados e dos cientistas conservadores. A década de 80…

adotam representam lideranças que vão se tornando referência em seus respectivos setores. Nesse contexto, vários países vêm propondo acordos que obriguem suas indústrias a diminuírem os impactos causados na natureza, como por exemplo, o Protocolo de Kyoto, o qual disserta sobre a mitigação das emissões de gases de efeito estufa A fim de se adaptar a essa nova condição mundial e obter competitividade no mercado, a adoção de políticas ambientais pelas empresas é de suma importância.…