Convenção Sobre Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial

TEMA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INTRODUÇÃO: Muito se têm falado sobre violência contra a mulher, mas poucos têm conhecimentos de quais são os meios utilizados para atingir o sexo frágil. A violência contra a mulher ocorre através de discriminação ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher causando dano, morte, constrangimento entre outros. Diante do tema aqui abordado nos perguntamos de onde vem essa crescente violência contra a mulher e a resposta a essa…

Web Aula 4UNIDADE 1 - A IDADE MÉDIA Você está agora frente a frente com uma nova forma de entender o mundo. Uma nova realidade explicada a partir do pensamento teológico cristão. Como entender a união do cristianismo, que é uma religião, com a filosofia grega, que havia rompido com o pensamento mítico e religioso e se pautava na racionalidade? O “período medieval” abrangeu em torno de 1000 anos, ficando entre a queda do Império Romano em 476 e a tomada de Constantinopla pelos turcos

Lei nº 10.741, de 2003) Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) Lei nº 7716 de 5 de janeiro de 1989 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial Ratificada pelo Decreto 65810 de 1969. 19 Unidade: Formação em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Material Complementar Para o caso de você desejar se aprofundar em…

prolongada e cruenta resistência patronal-governamental, em todos os países do mundo, ao reconhecimento de direitos “humanos” aos trabalhadores; o uso de gases venenosos como arma de extermínio pelos dois blocos beligerantes da 1ª Guerra Mundial1; a eliminação, ordenada por Stálin, dos camponeses que, na década de 1930, resistiam à coletivização rural; o morticínio de civis, com estupros em massa, perpetrado em 1937 em Nanquim (China) pelo exército imperial japonês; os genocídios…

DISCRIMINAÇÃO RACIAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS ARAXÁ – 2006 SUMARIO 1 - INTRODUÇÃO 3 1.1 - OBJETIVOS 3 1.2 - JUSTIFICATIVA 4 1.3 - METODOLOGIA 4 1.4 - LIMITES DA PESQUISA 5 1.5 - ESTRUTURA DO TRABALHO 5 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 – O que se entende por discriminação racial 6 2.2 - Discriminação x Preconceito 6 2.3 - Principais Objetivos das Leis de Discriminação racial. 7 2.4 - A

SENADO FEDERAL Senador PAULO PAIM PT/RS Estatuto da Igualdade Racial Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor. BRASÍLIA – 2003 1 2 Sumário Pág. Mensagem aos Discriminados ...................................................... Comissão Especial ......................................................................... TÍTULO I Das Disposições Preliminares ..............

discriminatórias na seleção e na admissão de empregados. Introdução No presente estudo trataremos da discriminação nas relações de trabalho e sua consequência no âmbito jurídico não discutirá suas causas, pois seria muito difícil, senão, impossível justificar qualquer forma de discriminação, realizada em qualquer circunstancia tal qual o ambiente de trabalho. Entretanto, a discriminação esta presente no cotidiano de uma grande camada da população, quer por uma razão ou por…

respeitosamente á presença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), expor seus argumentos de fato e de direito e requerer a improcedência das alegações sobre as supostas violações dos direitos humanos, os quais se encontram nos artigos 3, 5, 7, 8, 11, 24 e 25 todos eles relacionados aos artigos 1.1 e 2 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) em relação á senhora Cristal Tovar. Vem, mui respeitosamente expor seus argumentos baseado nos artigos 1.1 e 2 citados…

eo direito à igualdade: ações afirmativas e a consolidação da igualdade material Luciana Temer Castelo Branco................................................................................ 81 11 CAPíTULO 5 Direito à igualdade e formas de discriminação contra a mulher Guilherme Assis de Almeida Maíra Cardoso Zapater ........................................................................................... 97 CAPíTULO 6 As mulheres e odireito à saúde: ocaso Alyne da…

preâmbulo dos ideais libertários e liberais da primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799).[2] Pela primeira vez são proclamados as liberdades e os direitos fundamentais do homem (ou do homem moderno, o homem segundo a burguesia) de forma ecumênica, visando abarcar toda a humanidade. Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário numa segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda República Francesa) e para a atual. Também…