Convenção De Viena 69

expulsar os franceses da Holanda e retirou para norte. Ficava cumprida a missão de destruir ou capturar a frota holandesa. No dia 18 de outubro foi assinada a Convenção de Alkmaar, acordo concluído entre os comandantes militares presentes e pelo qual as tropas da Coligação aceitavam sair da República Batava. Nas semanas a seguir à assinatura da Convenção, as tropas britânicas e russas foram transportadas para a Grã-Bretanha.44 45 46 A guerra na Suíça e nos Alpes Em março de 1799,…

ambiente. No cenário internacional cumpre apontar o despertar, ainda que incipiente, de uma consciência global, e as primeiras discussões voltadas ao tema da segurança internacional: em 1899 a Convenção de Haia reconhece o interesse geral de todas as nações em impedir o rompimento de guerras; a III Convenção de Haia em 1907, exige que os países antes de iniciarem hostilidades formalmente declarassem um “ultimatum” estabelecendo prazos limite; e a criação, em 1919, da Liga das Nações6…

Genebra; a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados; o Pacto dos Direitos Civis e Políticos; o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Convenção dos Direitos da Criança; a Declaração e Programa de Ação de Viena;…

0,73 64 1,07 84 1,40 104 1,73 5 0,08 25 0,42 45 0,75 65 1,08 85 1,42 105 1,75 6 0,10 26 0,43 46 0,77 66 1,10 86 1,43 106 1,77 7 0,12 27 0,45 47 0,78 67 1,12 87 1,45 107 1,78 8 0,13 28 0,47 48 0,80 68 1,13 88 1,47 108 1,80 9 0,15 29 0,48 49 0,82 69 1,15 89 1,48 109 1,82 10 0,17 30 0,50 50 0,83 70 1,17 90 1,50 110 1,83 11 0,18 31 0,52 51 0,85 71 1,18 91 1,52 111 1,85 12 0,20 32 0,53 52 0,87 72 1,20 92 1,53 112 1,87 13 0,22 33 0,55 53 0,88 73 1,22 93 1,55 113 1,88 14 0,23 34 0,57…

ele contava com imunidade diplomática e não foi detido. O governo brasileiro solicitou formalmente à Espanha que fosse suspensa a imunidade do diplomata. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, suspensa a imunidade, pela própria Convenção de Viena, o funcionário é passível a investigação policial. Portanto, Figón será investigado e caso a investigação comprove eventual autoria do crime pelo qual este acusado, poderá ser processado penalmente no Brasil. O governo espanhol…

capacidade do indivíduo de dominar suas paixões e de identificar, dentro de si, a conduta correta a ser seguida74. Sem embargo de sua influência dominante, tal visão sofreu a critica de contemporâneos e de pósteros, que apontavam ora para os limites da 69 Robert Alexy, Teoría de los derechos fundamentales, 1997, p. 105-109. 70 Sobre o tema, v. decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão no caso Lüth, in Donald P. Kommers, The constitutional jurisprudence of the…

o Latino-americano e do Caribe, O Movimento de Mulheres participou e contribuiu nos grandes fóruns internacionais, a exemplo das Conferências Mundiais da ONU – sobre Direitos Humanos (Viena-1993), População e Desenvolvimento (Cairo- 1994) e Mulher, Igualdade, Desenvolvimento e Paz (Beijing – 1995) – e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Belém do Pará – 1994), da Organização dos Estados Americanos – OEA. Igualmente, vem participando…

cabe tecer algumas considerações sobre o rito para a ratificação de um tratado internacional, no Brasil2. Diversos meios podem ser utilizados por um Estado para manifestar a sua intenção em se obrigar por um tratado. Dentre os elencados na Convenção de Viena sobre Tratados, de 1969, encontram-se a assinatura e a ratificação. A mera assinatura é considerada como meio de expressão definitiva do consentimento quando o tratado ou os negociadores assim estabeleçam, ou isto decorra dos…

quaisquer membros, organizações autorizadas ou organizações de direito internacional público, o Conselho de Administração elaborará a ordem do dia das sessões da conferência. O Conselho de Administração elaborará diretrizes para que a adoção de uma convenção ou de uma recomendação seja, por meio de uma conferência técnica preparatória ou por qualquer outro meio, precedida de um aprofundado preparo técnico e de uma consulta adequada dos membros interessados. O Diretor-Geral…

CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e Roberto Mendes Mandelli Júnior 8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Flávia Piovesan e Luis Carlos Rocha Guimarães 9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E…