Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique Sua Resposta

, 233 8.2 A defesa coletiva do consumidor, 234 8.3 Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, 235 8.4 Os direitos difusos e coletivos, 236 8.5 Dos direitos individuais homogêneos, 239 8.6 Dos efeitos da sentença nas ações coletivas, 240 8. 7 A ação individual perante a ação coletiva, 240 8.8 A ação individual já ajuizada face à ação coletiva, 241 8.9 Dos efeitos da coisa julgada favorável ao consumidor, 242 8.10 A coisa julgada na ação coletiva face à Lei…

Exemplos relativos à letra “c” ............................ 12.5.10. Exemplos relativos à letra “d” ............................ 12.6. Uso e consumo................................................................... 12.6.1. Prazo de validade .................................................. 12.6.2. Produto “alterado” ................................................ 12.6.3. Impropriedade ...................................................... 12.6.4. Qualquer motivo ..

constitucional do processo.................................................. acesso à justiça (ou garantias da ação e da defesa)...................... as garantias do devido processo legal.......................................... as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica)............................... 87 88 89 90 91 94 Capítulo 6- NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA 37. norma material e norma…

causa previsto no artigo 482 da CLT, especificamente motivo da Embriaguez habitual ou em serviço. Na alínea ―f‖, do dispositivo legal supracitado, há duas hipóteses de justa causa do trabalhador, as quais poderão ensejar extinção do contrato de trabalho, quais sejam ―embriaguez habitual‖ ou ―embriaguez em serviço‖. Conduto, diante de inúmeros reflexos sociais e econômicos e morais, o conceito de embriaguez habitual passou a ser considerado algo muito mais amplo de que o tipo…

....................................... 33 8. Constituição das sociedades – requisitos comuns .................. 35 8.1. Agente capaz .............................................................. 36 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável ... 36 8.3. Forma prescrita ou não defesa em lei.......................... 37 9. Constituição das sociedades – requisitos específicos ............. 37 9.1. Pluralidade de sócios ................

.................................216 2.1. Teorias da ficção .............................................................................216 2.2. Teorias da realidade ....................................................................... 217 3.Requisitos para a constituição da pessoa jurídica ................................... 219 3.1. Começo da existência legal ............................................................220 3.2. Sociedades irregulares ou de fato ..............................

GÊNEROS TEXTUAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O GÊNERO “SENTENÇA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Lingüística - Curso de Mestrado em Lingüística, do Instituto de Letras e Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Lingüística. Área de Concentração: Estudos em Lingüística e Lingüística Aplicada. Linha de Pesquisa: Estudos sobre Texto e Discurso Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Travaglia UBERLÂNDIA – MG 2007

pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos…

concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os Editores…

Deontologia da Faculdade de Direito de Valença; Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC/Juiz de Fora; Advogado. Autores Alexandre Agra Belmonte Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região, Doutor em Direito, Professor de Mestrado da UNIPAC e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT; Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela…