Convenção Coletiva Comparada

Brasil Ana Izabel de Carvalho Pelegrino Exemplos concretos Angela Santos Saúde feminina e o pleno exercício da sexualidade e dos direitos reprodutivos Miriam Ventura Em busca da cidadania Angela Santos A violência contra as mulheres no Brasil e a Convenção de Belém do Pará dez anos depois Leila Linhares Barsted Um caso exemplar Angela Santos M M M M M M M M M M M M M M M M 7 11 14 32 53 60 94 102 132 140 166 174 204 210 240 246 290 M M M M M M …

Terceirização de serviços públicos. Tipos de Controle da Administração Pública. Tutela dos interesses difusos em Direito Administrativo, a. DIREITO AMBIENTAL Ação civil pública ambiental. Ação civil pública e meio ambiente. Ação popular ambiental. Ações coletivas e tutela do meio ambiente. Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental. Agências de águas. Água: sua proteção legal. Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho. Aspectos jurídicos do…

Negociação coletiva no setor público – experiências internacionais recentes por meio de análise da literatura Zairo B. Cheibub Pesquisa ENAP 1 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Helena Kerr do Amaral Diretor de Comunicação e Pesquisa Celio Yassuyu Fujiwara Diretor de Gestão Interna Augusto Akira Chiba Diretora de Desenvolvimento Gerencial Margaret Baroni Diretora de Formação Profissional Sandra Holanda Cheibub, Zairo B. Negociação…

pública. Nos primórdios da Saúde Coletiva, os conceitos epidemiológicos respaldaram por muito tempo os estudos na área da Saúde Pública, ao destacar a distribuição das doenças na população. O objeto da saúde estava voltado para as enfermidades com elevados graus de incidência ou prevalência. Por outro lado, as doenças raras eram relegadas ao estudo da clínica. Atualmente, com a inserção de pressupostos das ciências sociais e políticas no campo denominado Saúde Coletiva, foi…

Espanha, cerca de 130 euros por dia durante sua permanência. No Brasil, desde 2010, o Instituto de Turismo do Brasil (EMBRATUR) divulga no exterior um roteiro específico para turistas homossexuais. A iniciativa ainda é tímida, principalmente quando comparada aos países vizinhos. A legislação da Argentina permite o casamento civil de estrangeiros, desde que se hospedem pelo menos cinco dias no país. Com isso, uma nova indústria brotou desde a legalização do casamento gay e os destinos…

(GIANNASI, 1999). Portanto, o caso do amianto se apresenta claramente com forte impacto social, fugindo meramente do escopo ocupacional, pois atinge indiscriminadamente toda a sociedade, não podendo prescindir dos movimentos sociais na proteção coletiva da saúde. (NOVELLO, 2003). 23 2.7 Fibras de amianto: risco para a saúde humana Desde o momento da suspensão de uma partícula fibrosa no ar existe a possibilidade de ser inalado. O comportamento aerodinâmico das fibras, as…

“a língua corresponde à parte essencial da linguagem e o indivíduo, sozinho, não pode criar nem modificar a língua” (SAUSSURE apud COSTA, 2008, p.116). Já para Orlandi (2009, p. 14) o signo linguístico na visão de Saussure, “resulta de uma convenção entre os membros de uma determinada comunidade para determinar significado e significante”. Portanto, se um som existe dentro de uma língua ele passa a ter significado, algo que não aconteceria se ele fosse somente um som em si.…

da alíquota de 20% aplicada ao salário bruto somada aos valores de férias, 13º salário e aviso prévio. Além disso, foram incluídos novos grupos de despesas antes não considerados: Benefícios/Negociação Coletiva e Obrigações acessórias, que contempla despesas oriundas de convenções coletivas, acordos com sindicatos e obrigações que impactam indiretamente o custo de cada trabalhador, e Despesas Gerenciais/Administrativas. O método utilizado para o cálculo de cada um dos itens que…

XXVIII, que diz: “São assegurados à proteção as participações individuais em obras coletivas e a reprodução da imagem e voz humana, inclusive nas atividades desportivas.”, o chamado Direito de Arena e o Futebol alcançam um amparo constitucional que encontrará perfeita harmonia e regulamentação na Lei 9615, conhecida como Lei Pelé. Nesse sentido, Santiago diz que “ao proteger a participação individual em obra coletiva e à produção da imagem humana, a Constituição consagra também o direito…

COLEÇÃO LOURENÇO FILHO 7 Manoel Bergström Lourenço Filho Educação comparada 3ª edição Organização Carlos Monarcha Ruy Lourenço Filho Brasília-DF Inep/MEC 2004 COORDENAÇÃO-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕES Patrícia Barcelos COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL F. Secchin EDITOR EXECUTIVO Jair Santana Moraes REVISÃO Antonio Bezerra Filho Marluce Moreira Salgado Rosa dos Anjos Oliveira NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Regina…