Convalidação De Estágio Do Curso De Gestão Da Qualidade

................................................ 1.108,06 Gratificação de Especialização de 50% - Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.1994 ..................................................... 1.582,94 Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – Lei nº13.660, de 20.09.2005 ..................................................... 1.108,06 Total .............................................................................................. 8.580,37 TORNANDO SEM EFEITO o Ato…

Demonstrativa 1. Apresentação Pessoal .......................................................................... 2 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e PúblicoAlvo ...................................................................................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final…

Biblioteca 6 1 Ensino Médio completo, na modalidade Normal, em Magistério; ou Ensino Superior completo no curso de licenciatura plena em Pedagogia 30,00 40 h/s 1.591,61 Professor 50 3 Ensino Médio Completo, na modalidade Normal, em Magistério; ou Ensino Superior Completo no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para as Séries Iniciais; ou Ensino Superior Completo no Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior*; ou Programa de Capacitação em Serviço para a…

dita, os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela doutrina em gerações. No entanto, hodiernamente, tal expressão vem sendo alvo de críticas. Autores modernos entendem que a mesma traz em si uma idéia de ruptura em relação ao estágio anterior, quando, em verdade, as ditas gerações se complementam. Assim é que, vem se adotando como nomenclatura para tal classificação a expressão “dimensão”, que revela essa idéia de cumulação, visto que, através das diversas dimensões,…

São elas: Vitaliciedade- adquirida, pelos juízes concursados, após dois anos de atividade. Com essa garantia, só por sentença judicial transitada em julgado será declarada a perda do cargo. Constitui requisito para o vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados; Inamovibilidade, que significa que o magistrado não pode ser lotado em outra localidade sem que haja o seu consentimento, salvo se o Tribunal…

.....................34 II.3.2. Consensos Mundiais ................................................................................36 II.3.3. Histórico da Informatização da Justiça....................................................40 II.3.4. Estágios Atuais de Desenvolvimento ......................................................44 II.3.5. Diretrizes e Estratégias Atuais .................................................................50 III. A EVOLUÇÃO PARA O PROCESSO JUDICIAL…

princípio da primazia da realidade sobre a forma. c) Cortadores de cana com contrato de estágio escrito (estagiários não possuem direitos trabalhistas). Assim, esses “estagiários”, que trabalham oito horas diárias, recebem oitocentos reais por mês e cumprem as ordens do empregar, são, na verdade, empregados e não estagiários, pois não possuem nenhum aprendizado teórico. Diante do princípio em voga, esses contratos de estágio são nulos de pleno direito, devendo ser reconhecido o vínculo…

prática. Nos termos do art. 428 da CLT, o contrato de aprendizagem é um pacto de trabalho especial, que deve ser ajustado por escrito e por prazo determinado (no máximo 2 anos). Assim, o aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por empresas cujas funções exijam formação profissional. A matrícula nesses programas deve dar prioridade legal aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e, subsidiariamente, às Escolas Técnicas de…

previsto na Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 1.7 A Perícia Médica dos candidatos, que se declararem com deficiência, será realizada na cidade de Salvador/BA, sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. 1.8 O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da…

previsto na Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. 1.7 A Perícia Médica dos candidatos, que se declararem com deficiência, será realizada na cidade de Salvador/BA, sob a responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. 1.8 O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da…