Convalidação De Estágio Do Curso De Gestão Da Qualidade

Agropecuárias. RESOLUÇÃO CFC N° 910/01 Aprova a NBC T 14-Normas sobre a revisão externa de qualidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 912/01 Aprova a NBC T 7-Da Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis. RESOLUÇÃO CFC Nº 913/01 Aprova da NBC T 10-Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.3-Consórcio de Vendas. RESOLUÇÃO CFC Nº 914/01 Aprova a NBC T 11 - IT - 06 - Supervisão e Controle de Qualidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 915/01 Aprova a NBC P 1 - IT -…

afirmar a polissemia do conceito de interesse público? 11 Se o conceito de interesse público estiver já minimamente definido ou mesmo pacificado pela jurisprudência, em um conjunto expressivo de decisões, o que conferiria a essas definições, na qualidade de textos argumentativos, a aceitabilidade requerida? Quais são as fontes invocadas e com que técnica a argumentação jurídica se sustenta nesses casos? Essas são as questões que objetivamos responder. O estudo, assim,…

que tem caráter perpétuo, como a dos Magistrados, e cuja destituição exige processo 7 Apostila de Direito Administrativo judicial; investidura efetiva é a que tem presunção de definitividade, para tornar o agente estável no serviço após o estágio probatório, pelo quê a sua destituição depende de processo administrativo; investidura em comissão é a de natureza transitória, para cargos ou funções de confiança, sendo o agente exonerável ad nutum, a qualquer tempo, e independentemente…

exploração dos portos e instalações portuárias proporcionam um ambiente mais favorável para reverter o quadro de ineficiência e falta de competitividade dos portos brasileiros e para aumentar a participação do setor privado nos investimentos e na gestão de serviços portuários. Os avanços de 2013 indicam que estamos no caminho certo para persistir sempre na melhor solução para a indústria brasileira. Nesse sentido, retorna à Pauta Mínima a extinção do adicional de 10% do FGTS (PLP…

profissional e os princípios/valores éticos. 1. Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, regulando as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Onde está o homem, está o Direito. Essas…

efetiva e em comissão. Investidura vitalícia é a que tem caráter perpétuo, como a dos Magistrados, e cuja destituição exige processo judicial; investidura efetiva é a que tem presunção de definitividade, para tornar o agente estável no serviço após o estágio probatório, pelo quê a sua destituição depende de processo administrativo; investidura em comissão é a de natureza transitória, para cargos ou funções de confiança, sendo o agente exonerável ad nutum, a qualquer tempo, e…

PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO TESTES LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL CURSO A DISTÂNCIA MÓDULO I CURSO A DISTÂNCIA – MÓDULO I DIREITO CIVIL - LICC – PROF. FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 1 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL GENERALIDADES A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei 4.657/1942) não faz…

discriminação-finalidade, que permite, por exemplo, a exigência de determinados quesitos discriminadores, como porte físico, altura, peso etc. em editais de concursos públicos para cargos Central de Concursos / Degrau Cultural nos quais tais qualidades são necessárias (cargo de bombeiro, por exemplo). Na doutrina, tais discriminações são chamadas de objetivas, pois constituem condição sine qua non para o efetivo exercício de determinada atividade. Contudo, algumas diferenças são questionadas,

objectivamente justificado por um fim legítimo e que os meios para o alcançar sejam adequados e necessários; c) Trabalho igual, aquele em que as funções desempenhadas ao serviço do mesmo empregador são iguais ou objectivamente semelhantes em natureza, qualidade e quantidade; d) Trabalho de valor igual, aquele em que as funções desempenhadas ao serviço do mesmo empregador são equivalentes, atendendo nomeadamente à qualificação ou experiência exigida, às responsabilidades…

­inclusive­para­os­que­a­ele­não­tiveram­ acesso­na­idade­própria­(...)” (fl. 3 – grifos no original). 3. Os autores alegam que o Presidente da República “(...) não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude (...)” (fl. 3) a educação de qualidade no Brasil. Noticiam que, no País, o número de crianças fora das escolas ou que “(...) jamais foram apresentadas a qualquer tipo de transmissão de conhecimento” (fl. 4) seria de mais de 6 milhões de pessoas, enquanto o…