Convalidação De Estágio Do Curso De Gestão Da Qualidade

públicos, votadas ao desenvolvimento de atividades soais previstas na lei ou decreto que as cria. E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pessoas jurídicas de direto privado que, preenchendo os requisitos legais, podem celebrar contratos de gestão com o poder público para a formação de parceria na fomento e execução de determinadas atividades. 03 Caso o Poder Executivo exorbite no exercício de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete.…

governamentais Cargos em comissão- função de confiança (2º. Escalão – Livre nomeação e livre exoneração) b.5) Militares Federais e Estaduais. c) Agentes honoríficos Não é servidor, no sentido estrito, eis que não advém de concurso público, nem passou por estágio probatório. Logo, não faz jus a qualquer benesse específica de servidor regular, pois não há vínculo estatutário ou celetista. Por compulsão (requisição) Por colaboração Munus Público Exemplo: Jurado, mesário, conselho…

18 (dezoito) anos no ato da nomeação. c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino. d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral. e) Possuir, até a data da convocação para início do estágio probatório, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I. f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital. g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis. h) Ter…

com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de…

responsabilidades. Mas é fundação pública ou privada. Se pública, é de direito público ou privado? Prevalece o entendimento de que a LC se refere à fundação pública de direito privado. - Autonomia administrativa, técnica e financeira = liberdade na sua gestão. Já vimos que quando a administração direta cria a indireta ela precisa definir a sua finalidade. - Não têm capacidade política = não têm aptidão para legislar. Agências reguladoras apenas complementam a previsão legal…

aos atos normativos internos do TCU. 2 DOS CARGOS 2.1 AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO – ORIENTAÇÃO: AUDITORIA GOVERNAMENTAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de…

Administrativo do seu Quadro Efetivo regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, obedecendo ao disposto na Lei n° 10.871, de 20 de maio de 2004 e considerando autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 44, de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2010. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte…

Fundamental Completo - 06 meses de experiência em atividades do cargo - Ensino Fundamental Completo - 06 meses de experiência em atividades do cargo - Ensino Fundamental Completo - 6 meses de experiência em atividades do cargo - Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - Registro, com situação regular, na respectiva Entidade de Classe - Ensino Médio Completo - CNH - Categoria “E”, sem restrição para o exercício de atividade remunerada - 6 meses de experiência…

Judiciário. 7. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJDFT – 2007) Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT. Elyesley Silva do Nascimento Curso de Direito Administrativo 8. (CESPE – Analista Administrativo – HEMOBRAS – 2008) Os poderes do Estado reproduzem o célebre modelo proposto por Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da…

Judiciário. 7. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJDFT – 2007) Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT. Elyesley Silva do Nascimento Curso de Direito Administrativo 8. (CESPE – Analista Administrativo – HEMOBRAS – 2008) Os poderes do Estado reproduzem o célebre modelo proposto por Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da…