Controle Social Nos Conselhos De Direito

Controle democratico na politica social O ano de 1988 foi o ano de controle democratico que deu inicio a experiencia dos conselhos das politicas publicas, e a defesa dos direitos no Brasil ,e as enovaçoes politicas . Essas inovaçoes trouxeram perspectiva de uma reforma politica onde a democracia era mais uma exeçao do que uma regra . Na verdade o Brasil vivia uma falsa democracia que nasceu na perspectiva de eliminar o poder invisivel , que era uma mascara nas açoes

Contexto do controle social entre Estado e sociedade civil: na conjuntura da redemocratização do Estado brasileiro nos anos 1990 Para entender as contradições que envolvem os limites e as possibilidades do controle social é necessário a análise de dois pontos. O primeiro é entender a diferença de conjuntura do momento em que os mecanismos de controle social foram propostos para o momento em que estes foram implementados. O segundo, relacionado ao primeiro, é a concepção da relação entre Estado

do Curso de Direito Sanitário - IDISA/UNICAMP André Luiz de Castilho Fonseca Tema Geral: O ente público não-estatal no direito brasileiro Tema Específico: A constitucionalidade da Lei Municipal 6215/90 que instituiu a cogestão entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e uma análise comparativa das alternativas de constituição legal desta relação, considerando particularmente a lei das organizações sociais (9637/98) e o serviço social…

Atividade de direito empresarial II 1) A ação é o principal valor mobiliário emitido pela companhia. Trata-se de valor mobiliário que representa parcela do capital social, conferindo ao seu titular o status de sócio, o chamado acionista. 2) Dentre as principais características da sociedade anônima, podemos destacar quatro: a) sua natureza capitalista; b) sua essência empresarial; c) sua identificação exclusiva por denominação; d) a responsabilidade limitada dos seus sócios.…

reestruturação da Secretaria de Gestão Participativa, que passou a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. (Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006) Estrutura do Ministério da Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Gabinete do Ministro Conselho Nacional de Saúde Secretaria Executiva Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão…

A Assistência Social no Brasil, garantida a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assitência social (LOAS), hoje é organizada, conforme estabelece a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), em um sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O SUAS, implantado a partir de 2005, é um sistema constituído nacionalmente com direção única, caracterizado pela gestão compartilhada e co-financiamento das ações pelos três

escritura pública, ou seja, um contrato social. Neste modelo o capital social é dividido em ações limitando a responsabilidade do sócio ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas e podem ser negociados livremente, os lucros obtidos deverá ser distribuído aos acionistas de acordo com a porcentagem de ações que possuem. 2. Características As S/A, como são denominadas, distingue-se das demais sociedades pelas seguintes características: Capital social dividido em ações,…

Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Comitê de Divulgação 13 Política de Contratação com Partes Relacionadas 13 Comitê de Auditoria e Controle 14 Conselho de Administração 14 Conselho Fiscal 15 Diretoria Executiva 15 CONCLUSÃO 16 ANEXOS 18 Empresas listadas no Nível 2 18 Empresas listadas no Nível 1 18 POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE 19 Estatuto Social da Vivo Participações 49 BIBLIOGRAFIA 67 GOVERNANÇA CORPORATIVA INTRODUÇÃO Em meados do século XX, as…

A relação do Serviço Social no conselho tutelar, as demandas e as metas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente Loruama Bezerra de Moura Profª. Cristiane Moraes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (SES0095) – Prática Módulo V 17/07/2013 RESUMO O objetivo do presente trabalho é a importância de se pesquisar as políticas públicas voltadas para a criança, que jamais teve uma vida que pudesse ser considerada digna e garantir a elas uma política de

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PIPA – VI MANAUS - AM 2010 ESCOLA ESTADUAL IRMÃ ADONAI POLITI GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Atividades Práticas Supervisionadas – PIPA - VI trabalho apresentado como exigência para avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 6º semestre, do curso de Administração da Universidade