Controle Social Fnde Fundeb

Atividade Final – Módulo FUNDEB Cursistas: Alaíde Alves de Castro, Alice Lopes Medeiros e Marli Wisch Tutora: Sueli de Souza de Oliveira Rondon –Estado do Paraná -2012 1- Introdução - CACS Fundeb O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria Andréa Viana Maria Ferreira dos Santos Lopes Erimery Sthenia de Menezes Souza Leão Soares OS DESAFIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CACS-FUNDEB Tutora: Ana Paula de Albuquerque Costa Sanharó-PE, Serrita-PE, Palmeirina-PE - 2013 0 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA OS DESAFIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CACS-FUNDEB Maria Andréa Viana Maria Ferreira dos Santos Lopes Erimery Sthenia de Menezes Souza Leão Soares Trabalho final de conclusão do Curso…

Apresentação Os programas que financiam a Educação FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) devem ter uma atenção especial de toda sociedade em relação ao controle social visando à promoção do exercício pleno da cidadania. Desde a implantação das APMs (Associação de Pais e Mestres) as escolas passaram a receber verbas que chegam direto as contas das APMs (através dos Programas do FNDE) assim os gestores…

Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, nas quais o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. No que diz respeito à distribuição desses recursos, é realizada por meio de uma autarquia e programas federais de recursos para a escola. São eles: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),…

DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE PRICILA PATRICIA FRIDRI WENDL MÓDULO FUNDEB O Financiamento Da Educação no Brasil GUARAPUAVA – PARANÁ 2012 INTRODUÇÃO Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o „quadro‟ da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, a participação…

ATIVIDADE FINAL - FUNDEB A educação brasileira possui uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses em nossas terras, com poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

MÓDULO: Controle Social para Conselheiros COORDENADORA: SUSI CRISTIE REBELLO DA SILVA DATA: 10/04 à 24/04/2013. Caro cursista, Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada. FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Nesse sentido, propomos que você promova a escolha de uma das…

Atividade final Módulo: FUNDEB Tutora: Luzia Martins Cursistas: Maria do Socorro Salgueiros Idarcilene de Sousa Almeida Luciana Borges I. APRESENTAÇÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e…

Curso Siope Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Curso Siope Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 1ª edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Colaborador Paulo César da Fonseca Malheiro Projeto gráfico Virtual Publicidade Diagramação e revisão de texto Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais - Labtime - Universidade…

e o funcionamento das políticas públicas educacionais. Embora não seja fator suficiente, é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito social em seu artigo sexto. Complementarmente, no caput do artigo 205, reforça que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”, devendo ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Ainda Nos incisos do artigo…