Controle Social da Escola e Financiamento

ATIVIDADE FINAL

NOME: NELSON DE OLIVEIRA
E-mail: [e-mail]
MUNICÍPIO: PINHAIS
MÓDULO: Controle Social para Conselheiros
COORDENADORA: SUSI CRISTIE REBELLO DA SILVA
DATA: 10/04 à 24/04/2013.

Caro cursista,

Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada.
FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE).
Nesse sentido, propomos que você promova a escolha de uma das ações do FNDE identificadas acima e efetue reflexões

Roteiro:

Introdução

Este Trabalho deverá apresentar alguns tópicos relacionados ao aprendizado no curso controle social, ministrado pela Coordenadora acima referenciada, no município de Pinhais. Contempla as definições e práticas de Controle Social, do modo como está interpretado no Curso e nas Políticas elencadas pelo Lei do Fundeb (Lei n.º. 11.494/2007). Em seguida, tendo em vista o tema escolhido para exposição (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar, expõe-se pequeno resumo histórico de como este tema foi aprendido no curso, e tem sido tratado na política brasileira pelo Ministério da Educação em diversos contextos da história brasileira. Aprendeu-se que este Fundo tem a missão de financiar todas as atividades ligadas a manutenção da educação no Pais, desde Salários, até alimentação para merenda Escolar. Exemplo marcante disto é a tramitação de Lei na Assembléia Legislativa do Paraná a respeito do Quadro de funcionários da Educação Básica Estadual. Neste projeto de Lei, na página 17, conforme numeração, explica-se que os recursos a financiar as despesas com o nova atualização da Lei, provêm do FUNDEB( conferir link: http://www.alep.pr.gov.br/web/baixarArquivo.php?id=26426&tipo=I
. Acompanha também parte da experiência pessoal no relato da Administração Local a respeito do Tema

1. O que é controle