Controle Social Do Fundeb

MÓDULO FUNDEB ALEXANDRA APARECIDA RECH 17 DE ABRIL 2015. Introdução Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o “quadro” da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, a participação dos organismos

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA FUNDEB- no âmbito do programa formação pela escola. Tutora: Izabel Cristina Pessutti Ourizona, 2014. O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O estudo deste módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõe o Fundo- tanto no âmbito Federal, Estadual

ATIVIDADE FINAL - MÓDULO FUNDEB A garantia da educação básica constitui um dos grandes desafios a serem enfrentados no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como mecanismo de ampla redistribuição de recursos vinculados à educação no país. Porém mesmo tomando diversas atitudes para melhorar a situação da educação brasileira,

Curso: FUNDEB= Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Diamante do Sul, 25 de Abril de 2014. Clovis Angelo Baratieri A garantia da educação básica pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da União, conforme prevê a Constituição Federal - constitui um dos grandes desafios a ser enfrentado no contexto da política de inclusão social que norteia as…

A legislação do Fundeb A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PAULO SENA Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Programa de Políticas Públicas e Gestão da Educação Consultor Legislativo – Área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados paulo.martins@camara.gov.br RESUMO O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, em contraste com as…

GABINETE DO TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES PREFEITO LEI Nº 5.066, DE 03 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Prof. CLÓVIS VOLPI, Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br

O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO RESUMO O controle social é um acompanhamento da sociedade, verificando a execução da gestão nas políticas públicas avaliando seus resultados. Em nosso país de acordo com a LDB, 1996 e o Plano Nacional de educação, em 2001, foi implantada a gestão democrática nas escolas públicas, onde a sociedade

Conclusão de Curso Introdução O presente trabalho visa demonstrar como funciona o FUNDEB no Município de Araraquara, com dados coletados e com o curso proporcionado pela FNDE. O Fundeb nos mostra que ainda há muitos desafios a serem enfrentados e melhorias que devem ser feitas na política para a Educação Básica no Brasil. No momento atual o FUNDEB tem condições para o enfrentamento dos desafios e alcance das melhorias pretendidas para o…

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS O FUNDEB É UM FUNDO ESTADUAL DE NATUREZA CONTÁBIL, QUE RECEBE DEPÓSITOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, FORMADO POR 80% DE TODO O RECURSO VINCULADO CONSTITUCIONALMENTE À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO QUE É NO MÍNIMO 25% DE UM CONJUNTO DE TAXAS E IMPOSTOS (ICMS, IPTU, ISS, POR EXEMPLO) TRANSFERÊNCIAS (FPM POR EXEMPLO). MAS EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS ESSE VALOR FOI DEFINIDO EM 30%, DE ACORDO COM SUAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E