Contrarrazões Recursais 157

...... .. 6.4.i. Atos Simples .......................................... ........................ 6.4.2. Atos Com plexos ..................... ......................... ................ 149 . . . . 8 135 141 145 146 147 149 150 152 153 155 157 158 162 162 163 163 163 164 164 164 165 165 165 165 166 166 166 167 167 167 167 169 169 170 SUMÁRIO 6.4.3. Atos Com postos .............................................................. 6.5. Ato perfeito, válido, eficaz e exequível ..............

8.12. A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública .................................................. . 8.13. Demais títulos .................................................................................................... . 1 49 152 1 54 155 157 159 159 160 167 1 67 168 173 1 74 1 74 176 177 178 178 178 178 1 80 181 181 1 82 1 83 184 185 188 189 1 90 191 192 1 93 196 197 198 Capítulo V EXECUÇÃO PROVISÓRIA.....................................................................................

Contratos em favor de terceiro. (gustavo_ufba@yahoo.com.br) 153 12. [Ponto 5.b] - Extinção dos Contratos. (leobelchiordecastro@gmail.com) 153 13. [Ponto 6.b] - Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Doação. (flaviaroberti@gmail.com) 157 14. [Ponto 7.b] - Empréstimo. Empreitada e prestação de serviços. Mandato. (flaviaroberti@gmail.com) 173 15. [Ponto 7.b – FALTA!] - Locação de coisas (ritauff@yahoo.com.br) 193 16. [Ponto 7.b – FALTA!] – Depósito…