Contrafacção

utilizada para ressalvar emendas feitas em documentos. Corretor (Broker) Indivíduo ou entidade que compra ou vende títulos por conta de outrem, cobrando uma comissão por esse serviço. Possui clientes particulares e institucionais. Counterfeit contrafacção, falsificação. Counterfoil talão; canhoto (de cheque etc). Countersignature contra-assinatura, como nos travelers checks, por exemplo. Assinatura com que se autentica uma outra; também nos documentos em que se exigem duas…

trabalhador, é sensata, proporcional e razoável, caso considerados a lógica e direcionamento jurídicos da Constituição e de todo o Direito do Trabalho. Trata-se da única maneira de se evitar que o avanço normativo da proporcionalidade converta-se em contrafacção, como seria impor-se ao trabalhador com vários anos de serviço gravíssima restrição a seu direito de se desvincular do contrato de emprego. Essa restrição nunca existiu no Direito do Trabalho e nem na Constituição, que…

__________________________________________________________________________________________________________ 2. São equiparados à moeda, para efeitos deste capítulo, os bilhetes e res­ pectivas fracções da lotaria nacional. Art.º 240.º (Contrafacção de moeda) 1. Quem fabricar moeda, imitando a verdadeira, com o propósito de a pas­ sar ou colocar em circulação é punido com pena de pr isão de 2 a 12 anos. 2. Com a mesma pena é punido o director, gerente ou…

em termos de vantagem comparativa. Embora a CTA exista como um canal para o diálogo do sector privado com o governo, são necessárias mais vias para um maior diálogo e mais inclusivo. Por exemplo, a concorrência é asfixiada pelo comércio ilegal, contrafacção, frentes de negócios, não pagamento dos direitos aduaneiros, evasão fiscal, etc. Um entrevistado disse-nos que as pessoas de dentro da organização negoceiam abertamente as suas multas com o Ministério das Finanças da seguinte maneira:…

da acção, enquanto na distinção entre crimes de dano e de perigo está em causa a colocação do bem jurídico em perigo ou a sua efectiva lesão. Nesta medida, pode haver crimes formais de dano (invasão de domicílio), e crimes materiais de perigo (contrafacção de moeda). Imputação do resultado à conduta: Esta questão prende-se com o facto de saber se existe uma relação entre o resultado típico e a conduta humana (acção ou omissão) para que se possa atribuir normativamente o…

sido rectificado pelo novo Código. 237. Medidas especiais na fronteira O representante de Cabo Verde declarou que o Código de Propriedade Industrial de 1959 não previra nenhuma medida especial na fronteira para impedir a entrada de produtos de contrafacção ou outros produtos em violação dos princípios de protecção de propriedade industrial. Contudo, o novo Código de Propriedade Industrial garantiu a conformidade com as disposições da Secção 4 do Acordo TRIPS, incluindo com o artigo…

este oferece «as piores condições de trabalho dos últimos 25 anos» para a sua empresa. A Google teve de esperar uma semana para renovar a sua licença anual de exploração naquele país. Intervencionismo político, aplicação discricionária de leis, contrafacção, obrigações de realização de joint-ventures com empresas chinesas, mais ou menos explícitas, para a adjudicação em concursos públicos cada vez mais opacos... nada que não conheça um empresário que invista no «eldorado» de Angola,…

este oferece «as piores condições de trabalho dos últimos 25 anos» para a sua empresa. A Google teve de esperar uma semana para renovar a sua licença anual de exploração naquele país. Intervencionismo político, aplicação discricionária de leis, contrafacção, obrigações de realização de joint-ventures com empresas chinesas, mais ou menos explícitas, para a adjudicação em concursos públicos cada vez mais opacos... nada que não conheça um empresário que invista no «eldorado» de Angola, país…

portuguesa. 59 Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Cristina M. Saragoça Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças)  Rapto  Falsificação ou  Uso de documento de contrafacção de identificação documentos  Violação 2010 ou de viagem alheio  Associação criminosa No âmbito das vítimas menores, chama-se a atenção para o factor da idade não ser linear com os 18 anos de idade,…

inter-sectorial) com um conjunto restrito de acções sectoriais.  Tendo em conta a nova agenda política estabelecida na “Estratégia UE 2020”, é expectável que a política industrial europeia venha a sofrer modificações.  Direitos de Propriedade e Contrafacção (Iniciativa)  Competitividade, Energia e Ambiente (Grupo de Alto Nível)  Aspectos Externos da Competitividade  Programa de Simplificação Legislativa  Competências Sectoriais  Gestão da Mudança Estrutural da Indústria …