Contra A Pec 37

Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra O início das manifestações populares no Brasil, desde o meio de junho, deixou perplexas as autoridades da União, estados e municípios. De um protesto contra o aumento da passagem dos ônibus, a população incorporou temas pouco discutidos. Em que cenário surgiram os questionamentos por parte da população? São vários, mas alguns desses assuntos diretamente refletem na vida das pessoas. O cenário…

......34 4.3 Parecer do Conselho Federal de Psicologia..................................................................35 CONCLUSÃO...................................................................................................................37 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................38 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda um tema polêmico discutido na…

As contra-reformas neoliberais da Previdência Ao longo das lutas de classes no mundo capitalista, foi se afirmando a idéia de que o Estado é responsável pela proteção dos setores sociais mais vulneráveis economicamente. Mas foi só depois da II Grande Guerra (1939-1945), com a conquista do welfare State [Estado de bem-estar social], que se consolidou o conceito de Seguridade Social. A Seguridade Social abarca o tripé saúde, previdência e assistência social. No Brasil, esse conceito…

CONSIDERADO como uma parte permanente de sua ma´quina e deve permanecer com ela quando voceˆ a vender. AS MEDIDAS deste manual sa˜o dadas tanto no sistema me´trico como no sistema habitual de medidas usado nos Estados Unidos. Use somente afixadores e pec¸as de reposic¸a˜o corretos. Os afixadores me´tricos e em polegadas podem exigir uma chave de boca especı´fica me´trica ou em polegadas. Os lados DIREITO E ESQUERDO sa˜o determinados com base no sentido de avanc¸o. ´ MEROS DE…

contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações. Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior em apoio aos protestos, passando a abranger uma grande…

RESUMO: O presente artigo buscou analisar o Projeto de Emenda à Constituição nº 233/2008, que pretende alterar o Sistema Tributário Nacional. Almeja-se, de forma sistematizada, realizar estudo acerca da estrutura da PEC e suas principais inovações. Por meio do estudo do conteúdo da PEC nº 233/2008, à luz da doutrina e jurisprudência pátria, teceu-se análise acerca dos seus principais tópicos: o novo ICMS federal, o Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA-F), e as alterações na forma de…

INTRODUÇÃO No ano de 2013, o Brasil registrou uma série de manifestações populares, cuja amplitude não se via desde a década de 80 pelas Diretas Já. O país foi sacudido pelos movimentos que tiveram origem na reivindicação contra o aumento nas tarifas de transporte. Os protestos mostram que os cidadãos brasileiros estão mais interessados na política e nas questões sociais que tem envolvido todo o País. Mostrando acima de tudo que o povo luta por um Brasil melhor, tanto agora

trazida ao referendo deste Plenário: ‘A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) propõe a presente ação contra o inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004. Sustenta que no processo legislativo, quando da promulgação da emenda constitucional, houve supressão de parte do texto aprovado pelo Senado. Câmara dos Deputados. Informa que a Câmara dos Deputados, na PEC 96/1992, ao apreciar o art. 115, ‘aprovou em dois turnos, uma redação ... que ... ganhou um inciso…

protesto violento contra o capitalismo, o Estado e forças que representam o poder econômico e outras formas de organização e estruturas de poder. Podem desaparecer tão rápido quanto surgem. Depende do contexto político. Segundo Saul Newman, “são uma força temporária, sem identidade, na qual os indivíduos podem nem saber quem é a pessoa ao lado” (Locatelli; Vieira, 2013: 25). A ação direta desse tipo começou na Alemanha nos anos 1980 em defesa de manifestantes nas lutas contra…

pra rua, como não ocorria há muito tempo. Utilizando o slogan “Vêm pra rua”, os manifestantes alcançaram quase 2 milhões de brasileiros em 438 cidades, conforme notícia do Correio Braziliense em 21 de junho de 2013. O objetivo inicial era protestar contra o aumento das tarifas do transporte público principalmente em Natal, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, o começo das manifestações serviram para “acordar” o povo brasileiro,…