Contra A Pec 37

contestar os aumentos nas tarifas de transporte público,1 principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas,15 16 levando grande parte da população a apoiar as mobilizações17 18 . Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior19 em apoio aos protestos, passando a abranger…

Manifestantes reivindicam um conjunto de necessidades diferenciadas de coisas gerais e específicas que são entre elas, o fim da impunidade, o aumento das passagens de ônibus, o aumento de impostos, reforma agrária. Em Goiânia houve protesto contra a aprovação da PEC 37 que da o poder de investigação criminal á Polícia Federal e Polícia Civil, excluindo órgãos como o Ministério Público. O porquê de tanta repercussão a respeito das manifestações que ocorreram pelo país , foi por conta da…

Leandro. A pesquisa do Ibope comprovou. Quando perguntados sobre as razões de estarem protestando nas ruas, o grupo mais numeroso, 38% dos entrevistados, apresentou motivos ligados à questão do transporte público. E 28% dos manifestantes se declararam contra o aumento das tarifas. “O trabalhador tem que pegar o ônibus todo dia, 5h da manhã, e ainda pagar esse valor absurdo e não ter conforto nenhum”, disse Daiene Amaral, São Paulo. “A passagem tem um valor absurdo, sem dúvida,…

STJ e STF. O artigo irá também tratar da relação do foro privilegiado com outras normas constitucionais, como o princípio da igualdade entre as pessoas e da competência absoluta do tribunal do júri para os crimes dolosos contra a vida. Por fim, analisar-se-á a regra 97-A da PEC 385 em trâmite no processo legislativo. 2 CONCEITO No processo penal a competência do juízo pode ser determinada em virtude da função ocupada pelo agente ativo, dá-se a esta o nome de competência por…

Execução contra a Fazenda Pública – A saga dos Precatórios Este artigo pretende elucidar algumas questões sobre a execução contra a Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal. A Execução contra a Fazenda Pública encontra seu regime constitucional, a priori, no Art.100 da Carta Magna, o qual determina que a exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em decorrência de condenação judicial com trânsito em julgado devem ser realizados na…

institucional da investigação criminal, Por William Garcez * * Detalhes Data de publicação Quarta, 25 Julho 2012 14:26 Título Original: A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: DEFESA DO PROJETO DE EMENDA CONTITUCIONAL 37/2011 Por William Garcez, Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. Representante da Associação dos Delegados de Polícia da Vigésima Segunda Região Policial. Ex-Assistente de Promotoria de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade de…

LIMA RESENHA MANIFESTAÇÕES NO BRASIL ARAPIRACA-AL 2014 Manifestações no Brasil No ano de 2013, o Brasil foi cenário de inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas iniciaram em diversas capitais que ganharam grande policial contra as passeatas, levando assim grande mobilizações. várias manifestações populares que tarifas de transporte público, onde se apoio popular após a forte repressão parte da população a apoiarem as As passeatas rapidamente…

falta de realização dos direitos sociais no Brasil pode ser observada nas ruas das grandes cidades brasileiras. O aumento a tarifa dos transportes públicos na cidade de São Paulo motivou uma considerável quantidade de pessoas a irem as ruas protestar contra o reajuste. As manifestações se multiplicaram por todo o país, ampliando os motivos de reivindicações como: melhoria de diversos serviços públicos, o fim da corrupção entre outros. Esse fenômeno de mobilização teve como base o forte…

metrô no estado de São Paulo. As pessoas promoveram manifestações contra a medida nos dias 6, 7, e 11 do mês de junho, movimentos que foram transmitidos e acompanhados por todos os estados do Brasil através de jornais, internet e programas de televisão. No dia 13 de junho os protestos foram ampliados para mais sete cidades além de São Paulo. Em 17 de junho mais de 300 mil pessoas foram às ruas de São Paulo para continuarem com a luta contra a medida do governo e da prefeitura que teria…

povo para as ruas, as mesmas viraram protestos e manifestações criticas, pela situação em que se encontrava o pais. Investimentos bilionários com a copa do mundo, e a falta de investimento na área da educação e saúde, e posteriormente revoltas contra PEC 37. O governo não se manifestou diante dessa situação, pois achavam que era apenas uma revolta popular isolada e não tomaria grandes proporções. Ao contrario da expectativa do governo, o apoio popular aumentou de forma não homogênea…