Contituição Federal De 1988 No Serviço Social

nossos). 2º - Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-á a cumulação, se o autor empregar o procedimento ordinário – (Grifos nossos). Nesse sentido, vale citar a brilhante decisão do Supremo Tribunal Federal, (que é unânime neste sentido): “DECISÃO: Agravo de Instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, a, contra acórdão do Segundo Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo que tem a seguinte ementa: “É possível à…

em: ___/___/_____ BANCA EXAMINADORA _______________________________ Profª Ms Carina Cavalcanti de Souza Orientadora Universidade Potiguar – UnP _______________________________ Symone Melo Leitora Externa Universidade Federal do Rio Grande do Norte _______________________________ Psicóloga Ana Luíse Procópio Leitora Interna Universidade Potiguar – UnP DEDICATÓRIA

...............................................15 8) Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? ..............................15 9) O curso, ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), gera algum ônus financeiro para as empresas? ......................................................................15 10) E na hipótese de o curso de aprendizagem ser…

.........................................................15 8) Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? .............................15 9) O curso, ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), gera algum ônus financeiro para as empresas? .....................................................................16 10) E na hipótese de o curso de aprendizagem ser…

aprendizes?..............................................................15 Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? .............................15 O curso, ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), gera algum ônus financeiro para as empresas? .....................................................................16 10) E na hipótese de o curso de aprendizagem…

conectados, individualmente ou em rede, interligando-se à rede mundial de computadores; comunicando-se através dos servidores raiz internacionalmente e no Brasil a partir dos registros de domínio de primeiro nível, subdividindo-se nos servidores de serviço de nome de domínio; formando-se a hierarquia da árvore da rede mundial, sequenciada por uma série de servidores-nomes, que são subdivididos em zonas menores possibilitando a globalização da informação e em conseqüência do mau uso da…

Aula 01 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ INSS- Técnico de Seguro Social. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita ʹ Aula 01 AULA 01: Organização administrativa da União; Administração Direta e Indireta SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2 2.1 INTRODUÇÃO 2.2 ÓRGÃOS 2.3 PRINCÍPIOS 2.4 ENTIDADES DA…

aprendizes?..............................................................15 Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? .............................15 O curso, ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), gera algum ônus financeiro para as empresas? .....................................................................16 10) E na hipótese de o curso de aprendizagem…

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.4.1 AUTARQUIAS 2.4.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS (GOVERNAMENTAIS) 2.4.3 EMPRESAS PÚBLICAS 2.4.4 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2.4.5 AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: er 1. INTRODUÇÃO À AULA 02 W at 3. RESUMO DA AULA 69 PD F 4. QUESTÕES 2 W e 5.…

........................................................ 5 1 PREMISSAS CONCEITUAIS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ............ 14 1.1 CUSTOS DE TRANSAÇÃO ........................................................................... 16 1.2 CUSTO SOCIAL.............................................................................................. 22 1.3 INSTITUIÇÕES ............................................................................................... 25 1.3.1 Instituições e os…