criminalizacao

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só então, num segundo momento analisar as mudanças efetuadas do Código de 1890 com relação ao atual Código repressor de 1940, evidenciando as razões fáticas e jurídicas que corroboraram para que a prática da capoeira deixasse de ser crime. Palavras-chave: negro; criminalização; história; direito; Código Penal. Abstract This study aims, through a historical approach to the law, which analyze the reasons for the criminalization of the practice of capoeira in the Criminal Code of 1890, the first of the Brazilian Republic. Moreover, understanding the political, economic and ideological of the time when the problem is located, and only then, secondly to analyze the changes to the Code of 1890 with respect to the current repressive Code of 1940, showing the factual and legal reasons which confirmed that the practice of capoeira ceased to be offense. Keywords: black; criminalization; history; law; Criminal Code. Introdução Neste trabalho procurou-se analisar o…

DIDATICA: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA1 ILMA PASSOS ALENCASTRO VEIGA2 A retrospectiva histórica da Didática abrange duas partes: na primeira é abordado o papel da disciplina antes de sua inclusão nos cursos de formação de professores a nível superior, compreendendo o período que vai de 1549 até 1930; a segunda parte procura reconstituir a trajetória da Didática a partir da década de 30 até os dias atuais. São destacados os aspectos sócio-economicos, políticos e educacionais que servem…

Educação e qualificação sem limites! Estudo Introdutório – SEG. LICENCIATURA Modulo: 2 Disciplina: Didática Aplicada e Avaliação da Aprendizagem 3.0 TEMA: HISTÓRIA DA DIDÁTICA A retrospectiva histórica da Didática abrange duas partes; na primeira é abordado o papel da disciplina antes de sua inclusão nos cursos de formação de professores a nível superior, compreendendo o período que vai de 1549 até 1930; a segunda parte procura reconstituir a trajetória da Didática a…

busca de definição . Antônio de Alcântara Machado (1901-1935) Cassiano Ricardo (1895-1974) Guilherme de Almeida (1890-1969) Juó Bananére (1892-1933) Manuel Bandeira (1886-1968) Mário de Andrade (1893-1945) Menotti del Picchia (1892-1988) Oswald de Andrade (1890-1953) Plínio Salgado (1895-1975) Raul Bopp (1898-1984) Ronald de Carvalho (1893-1935) Principais autores. SEGUNDA FASE (1930-1945) A poesia da Geração de 30 demonstra tanto uma liberdade formal que cultivava tanto os versos…

É uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho .Inserido nas mais diversas áreas (saúde, habitação, lazer, assistência, justiça, previdência, educação, etc) com…

apenas situam as etapas do Serviço Social em contextos históricos.Possuem assim uma visão particularista, uma vez que percebe a origem do Serviço Social, segundo uma opção pessoal, fruto apenas das ações das pessoas. As primeiras formas de ajuda do Serviço Social,encontra-se nas obras de Tomas de Aquino e Vicente de Paula,pois,foram um dos precursores da Assistência Social. Para exemplificar essa perspectiva(que não é homogênea), Montaño, expõe a tese da autora Balbina Ottoni…

marcada pela deficiência na produção de moradias, fez-se claramente presente no Rio de Janeiro oitocentista. Problema crônico que persegue a cidade em boa parte de seu processo de desenvolvimento histórico, a chamada “questão” da moradia emerge, de uma forma geral, numa conjuntura marcada por grandes transformações. Os dados estatísticos são os mais precisos indicadores da crise. Tabela 1. Crescimento populacional entre 1870 e 1890 |Ano |1870…

traçar a trajetória histórica da didática no Brasil. Indo do período que abrange desde a colonização em 1549, com a chegada dos jesuítas como primeiros educadores; depois acentuando as transformações durante a década de 30, onde finalmente a didática é incorporada como disciplina nos cursos para a formação dos professores; chegando por fim aos dias atuais. A autora destaca ainda a influência e determinação dos contextos sócio-econômicos e políticos, que servem para identificar as…

A FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA Maria de Fátima Alves São Pedro Universidade Estácio de Sá Resumo: O artigo procura explorar os sentidos político-jurídicos na fase imperial e nos primeiros tempos da república, analisando o ambiente social, econômico, político e jurídico que deu origem ao Estado Imperial e ao…

educacional do ser humano. Filosofia A Escola Municipal de Ensino Fundamental “Leandra Paulino Corrêa” tem como finalidade trabalhar dentro de uma filosia pautada nos valores, no respeito pelo individuo, na formação para a cidadania,na diversidade de idéias e na qualidade do ensino.Nesse contexto as atividades serão desenvolvidas através do espírito de solidariedade,na coopperação e na participação de todos que fazem parte desse processo realizando…