Contestação Trabalhista Contra Empregado Domestico

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. □ Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS • Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. • As empresas não são autônomas nem…

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. As empresas não são autônomas nem auto-suficientes. Elas…

departamento de RH e é responsável por: toda a movimentação de pessoal na organização, efetuar as contratações, recolhimento de encargos sociais e trabalhistas, manutenção dos contratos de trabalho e verificação e fiscalização do cumprimento de leis trabalhistas. O setor de pessoal é o arrimo jurídico de uma organização. Quando a conduta da empresa envolver os empregados, na permanência, manutenção ou no seu desligamento, o setor deve ser consultado. É comum que ele tenha relações com…

NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. São Paulo 2007 FAMATER – FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso…

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas. II A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas. III Na desapropriação de imóvel rural de interesse para a reforma agrária e de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, o pagamento ocorrerá mediante títulos públicos e, não, mediante indenização…

conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa civilização juntou e registrou. ♦ Proporcionam carreiras: as organizações proporcionam aos seus empregados uma fonte de sobrevivência. AS EMPRESAS • • • • • Cada empresa constitui uma criação particular, pois tem as suas próprias características, seus recursos, seus objetivos, etc. As empresas não são autônomas nem…

por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. Nota: Portanto, caso não haja Vara do Trabalho em determinada comarca, a lei poderá fixar a competência para julgamento das ações trabalhistas por juiz de direito (vinculado ao Tribunal de Justiça Estadual). Porém, em caso de recurso, este será direcionado sempre para o TRT com jurisdição no local. Art. 113. A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição,…

vista que exerce atividade geradora de impedimento, podendo, porém, advogar em causa própria b) João sequer poderia ter prestado o Exame de Ordem, quanto mais requerer sua inscrição nos quadros da OAB c) João poderá exercer a advocacia, exceto contra o Estado da Bahia (Fazenda Pública que o remunera) d) João não poderá exercer a advocacia, nem mesmo em causa própria 10. A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela família de João de Santo Cristo, tendo em vista ter…

AUXILIO-ACIDENTE FUNDAMENTACAO: Art. 104 do Decreto 3.048/99 e art. 86 Lei 8.213/91. CONCEITO: Art. 104 Dec. 3.048/99: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III, que implique: I - redução da capacidade para o trabalho…

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…