Contestação Tipos

2.1 Contestação 4.2.2 Exceções Instrumentais 4.2.3 Reconvenção 4.2.5 Ação Declaratória Incidental 4.2.6 Impugnação ao Valor da Causa 5 CONTESTAÇÃO E OBJEÇÃO 6 EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 7 RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 8 CONTUMÁCIA DO RÉU E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 9 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 9.1 – Providências Preliminares 9.1.1 – Noções Preliminares 9.1.2 – Providências Quando não Houver…

Falência nº: Atacadista AB Ltda., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe movida por João da Silva, também qualificado, por seu advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexo), vem, respeitosamente, apresentar: CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 300 e seguintes do CPC e artigo 98 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, pelos fundamentos a seguir expostos: 1. Dos FATOS Trata-se de ação em que a autora alega que a sociedade em conta de…

DISSERTAÇÃO: TIPOS DE INTRODUÇÃO O primeiro parágrafo da redação dissertativa é a porta de entendimento para aquele que está lendo. É o parágrafo mais importante do texto. Nele, está contido o "tema" que será desenvolvido nos outros parágrafos. Encontrei alguns "modelos" de introdução que podem ser estudados e desenvolvidos por vocês. Para exemplificação, suponhamos o tema: A questão do menor no Brasil Uma possível introdução seria: Para se analisar a questão da violência…

Cabe às partes indicar, na petição inicial e na contestação, os meios de prova de que se quer utilizar para demonstrar suas alegações. Na inicial o autor manifesta a intenção de produzir provas, visto que nesse momento não se sabe de quais provas vai necessitar para demonstrar a verdade dos fatos por ele alegados. Ocorrendo a revelia ou o reconhecimento da procedência do pedido, por exemplo, pode ser que não haja necessidade de provas. Os tipos de provas: Depoimento Pessoal O meio de…

Metódica Francesa dita Positivista ou tradicional não abria espaço para as novas escriturações da história, pois se baseavam em fontes escritas oficiais que se apresentavam como a verdade absoluta dos fatos, não cabendo qualquer tipo de contestação. As aulas se davam pelo tipo expositivo, sem a abertura a diálogos entre professores e alunos, adotando o método de memorização e repetição. Em oposição à escola Francesa surgiu, primeiramente, o Historicismo Iniciado pela Escola Histórica…

UNIDADE II Bernard Manin I 1ª afirmação: A situação atual da democracia política se caracteriza pela emergência de um novo tipo de governo representativo. Tendências recentes, tais como: - enfraquecimento da identificação partidária - declínio das plataformas políticas - o papel cada vez mais importante de uma elite de "comunicadores" vêm abalando o princípio do governo do povo (democracia). 2ª afirmação: O governo representativo, no entanto, não foi concebido como uma forma indireta de governo

dirigente autorizado a outorgar procuração; a pessoa física pode agir em nome próprio, mas a pessoa jurídica deverá outorgar procuração. Se houver mais de um autor, todos devem ser qualificados. Propósito da Ação: Deve ser mencionado o tipo da ação e o motivo do pedido (uso próprio, falta de pagamento, infringência de cláusula contratual, denúncia vazia, fim de contrato de trabalho, etc). Réu: Da mesma forma, a qualificação deve ser completa, seja um…

de preliminares do artigo 301 do CPC, destacando-se a coisa julgada, litispendência, perempção. Como destaca Joel Dias Figueroa Jr.5, “de acordo com a nomenclatura utilizada pelo Código de 1973, exceção é o indicativo de um tipo especial de resposta do réu, ao lado da contestação e da reconvenção, cabível nas hipóteses em que o sujeito passivo objetive alegar incompetência relativa, impedimento ou suspeição”. A CLT disciplina as exceções no artigo 799 assim redigido: “Nas causas da…

Processo Civil determina a manifestação do réu logo após o recebimento da petição inicial para que se manifeste quanto ao requerido pelo autor da ação. Como se sabe, a defesa do réu guia-se pelo disposto no art. 302 do CPC que impõe ao réu a contestação especificada das alegações de fato do autor. Essa regra não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial, ao membro do Ministério Público e ao procurador da Fazenda Pública. Entretanto, o ônus da impugnação especificada é processualmente

TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar…