Contestação Tipos

gozo: todo mundo a possui. É a aptidão da pessoa para exercer direitos e assumir obrigações. Capacidade de fato ou de exercício: é a aptidão para ser sujeito, ativo ou passivo, da relação jurídica processual. O processo de conhecimento, conforme o tipo de litígio e de proteção pedidos pelo demandante, pode comportar decisões de conteúdo meramente declaratório, constitutivo ou condenatório. A decisão do juiz pode ainda, segundo alguns, ter caráter mandamental e executivo lato sensu. Se…

começa a desacelerar. América latina- substituição de importações, fim da reconstrução do pós-guerra. Estado para de arrecadar. A CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL: . Novos movimentos sociais ESTADO V.S SINDICATOS- pela esfera do trabalho- contestação- tentativa de romper os sindicatos  deixam de representar o todo. Para estudar o poder é preciso estudar a resistência- Foucault. BRASIL 1964-1968 (R. Schwarz) – HEGEMONIA CULTURAL DA ESQUERDA – poder muito forte, resistência…

oral ou por escrito, esta última é a mais usada e também a mais recomendável, pois além de ser mais formal e poder ser elaborada de forma mais jurídica e técnica, não atrapalha a pauta de audiência. Existem três tipos de defesa do réu: A contestação, a reconvenção e a exceção. A contestação é o meio pelo qual o réu se opõe a pretensão do autor, formal ou materialmente, é regida pelo princípio do contraditório, que garante o direito do contraditório ao réu; o princípio da bilateralidade,…

historia, diferem fortemente um dos outros e podem ser comparados segundo a amplitude da oposição, da contestação pública ou da competição política permissíveis. E variam também na proporção da população habilitada a participar do controle e da contestação à conduta do governo. (Dahl, 1997. p.28) Sendo assim ele diz que a democratização de um regime pode ser posicionada entre duas dimensões: Contestação publica e direito de participação. Estas características tem profunda influência na…

saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas partes.  Fase Instrutória : Fase em que são produzidas as provas.  Fase Decisória: Fase em que será prolatada a Sentença. Essa divisão foi realizada considerando o tipo de ato predominante em cada fase. FASE POSTULATÓRIA Nesta fase, prevalecem os atos de requerimento das partes. Mas isso não significa que já não sejam produzidas provas (em regra documentais, que irão instruir a petição…

Introdução Provas são os meios aos quais é válido recorrer a fim de atestar a veracidade de um fato ou ato. O Código de Processo Civil dispõe por meio do art. 332 ao 439 quais são os tipos de provas aceitos dentro de um processo civil, sendo elas a confissão, o documento, a testemunha, a presunção, a perícia e todos os outros moral e legitimamente adquiridos, mesmo não previstos nesta lei, e como devem ser apresentadas de modo adequado em juízo. No trabalho a seguir será tratado…

aceitar o depósito realizado pelo autor. (F) 7 -A petição inicial da ação de depósito deverá conter a estimativa do valor da coisa, se não constar do contrato.(V) 8 - Na ação de depósito o réu terá um prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, caso queira. (V) 9 - A obtenção de título executivo através da ação monitória geralmente demanda um espaço de tempo maior, assim para o autor é mais conveniente ajuizar uma ação de cobrança. (F) 10 - O documento elaborado…

INTRODUÇÃO: Este presente trabalho visa nos mostrar quais os tipos de prazos que os juristas brasileiros são sujeitos a obedecer na vida forense. Temos um breve conceito de prazos processuais, quais os tipos que existente no âmbito jurídico, quais as objetividades, que serve para organizar, para estruturar os processos em andamento. Tantos advogados como magistrados se submetem a prazos para serem cumpridos no seu respectivo tempo. Logo a seguir veremos o quão importante é…

inafastabilidade da jurisdição,do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, com fulcro no art. 5°, LV. Em nosso Código de Processo Civil, são apresentadas as 3 modalidades de resposta do réu, sendo elas a exceção, a contestação e a reconvenção, sendo que as primeiras são as verdadeiras formas de defesa, enquanto a ultima é ação do réu dentro do mesmo processo em que aquele é demandado por este. Na esfera trabalhista a Consolidação das Leis…

DEFENDA seu cliente em uma ação contra ele proposta, a forma usual de fazê-lo é através da CONTESTAÇÃO, lembrando que esta não é a única forma de defesa, havendo também a reconvenção, as exceções (de incompetência do juízo, suspeição e impedimento do juiz) e, no processo de execução, os embargos e a impugnação. - Por fim, se a questão requer que você RECORRA de uma decisão judicial, é preciso identificar que tipo de decisão foi proferida. Tratando-se de decisão interlocutória, caberá…