Contestação Sobre Cotas Condominiais

Monteiro 149 Capítulo 9 Pombal e o Brasil Francisco Calazans Falcon 167 Capítulo 10 O sentido da Colônia. Revisitando a crise do antigo sistema colonial no Brasil (1780-1830) José Jobson de Andrade Arruda 187 Capítulo 11 Contestação rural e revolução liberal em Portugal José Tengarrinha 217 Capítulo 12 Diversidade e crescimento industrial Miriam Halpern Pereira 241 Capítulo 13 Causas históricas do atraso econômico português Jaime Reis 263 Capítulo 14

02 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código Civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil. B) A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas. C) A Lei de Introdução ao Código Civil é também o Estatuto do Direito Internacional Privado. D) A Lei de Introdução ao Código Civil disciplina o direito intertemporal, para assegurar a certeza, segurança e estabilidade do…

que nasce, se desenvolve e é aplicado o direito empresarial, outrora mais conhecido como direito comercial, objeto do nosso curso aqui apresentado. Esta obra é composta de doze capítulos contendo uma exposição objetiva dos temas mais relevantes sobre direito e a atividade empresarial; registro e identidade empresarial: nome x estabelecimento x marca; propriedade industrial e concorrência; empresário individual x sociedades; sociedades não personificadas; sociedades personificadas;…

comercial. Não me preocupei em discorrer sobre as muitas e interessantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam cada um dos temas aqui abordados, mas em fazer, quando necessário, apenas uma menção da existência de controvérsias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos estreitos limites dos objetivos a que se propõe este trabalho, não deixei de explicitar meu entendimento sobre as questões…

recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 9/06/2003) i)o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;(Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/1999)…

listadas em bolsa....................................................................................................51  Retrospectiva da profissão contábil: Perspectivas e desafios...........................................61  Um estudo de caso sobre os impactos socioambientais e a destinação dos resíduos sólidos no município de Pau dos Ferros/RN.....................................................................86  Sistema Cooperativista: Aspectos Históricos-Conceituais, contábeis…

com interesse econômico." Classificação Clássico: herdado do direito romano; Científico: Clássico ampliado pela doutrina; Legal: aquele determinado pela legislação em determinado tempo e lugar. Conteúdo 1. Posse; 2. Propriedade; 3. Direitos Reais sobre coisas alheias; 3.1 de gozo e fruição (servidão, enfiteuse, superfície, usufruto, uso, habitação) 3.2 de garantia (hipoteca, penhor, anticrese, alienação fiduciária) 3.3 de aquisição (direitos do promitente comprador) Posição no CCB…

individual É a sociedade que pretende a reparação É a vítima que pretende a reparação Dano de maior gravidade Dano de menor gravidade Punição exclusivamente pessoal e intransferível. Ex.: pena privativa de liberdade. A reparação do dano incide sobre o patrimônio do agente (art. 942 do CC), não havendo prisão por dívida, exceto nos casos de depositário infiel e inadimplemento de prestação alimentar. Somente respondem os maiores de 18 anos Há possibilidade de o menor de 18 anos…

Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. Resumo: O presente estudo tem por objetivo elaborar uma pesquisa sobre os Shopping Centers, abordando as pessoas que deles participam, sua forma contratual e jurídica e a responsabilidade do empreendedor e dos administradores perante o consumidor. Os Shopping Centers são centros empresariais que…

............................ 72 3. AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS ....................................................................................................... 73 3.1. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ..................................................... 73 3.2. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE O ESTADO DA PESSOA ..................................................................... 73 3.3. AÇÕES QUE TÊM POR OBJETO BENS PÚBLICOS ......................................................