Contestação João E Maria Em Face De Lúcia E Pedro Ação De

ATIVO contra a r. decisão de fls. 94, do MM. Juízo da ..ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da ..., nos autos do Pedido de Separação c/c Pedido de Alimentos Provisionais (processo nº .........., nº de ordem ...........), movida em face de .........., brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº ....... e inscrito no CPF/MF sob nº ............, com endereço comercial na Rua ............., São Paulo/SP, CEP ....., consoante as razões de…

ÀS GARANTIAS JUDICIAIS E À PROTEÇÃO JUDICIAL 183 A. Alegações das partes 184 B. Fatos relativos ao acesso à informação 187 C. Direito à liberdade de pensamento e de expressão 196 D. Ações judiciais e acesso à informação 203 E. Prazo da Ação Ordinária 219 F. Marco normativo 226 X. DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL 232 A. Alegações das partes 232 B. Considerações da Corte 235 XI. REPARAÇÕES 245 A. Parte Lesionada 251 B. Obrigações de investigar os…

PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO, ÀS GARANTIAS JUDICIAIS E À PROTEÇÃO JUDICIAL A. Alegações das partes B. Fatos relativos ao acesso à informação C. Direito à liberdade de pensamento e de expressão D. Ações judiciais e acesso à informação E. Prazo da Ação Ordinária F. Marco normativo 183 184 187 196 203 219 226 X. A. B. 232 232 235 DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL Alegações das partes Considerações da Corte XI. REPARAÇÕES A. Parte Lesionada B. Obrigações de…

403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme…

juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão…

de equidade?. À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) b) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) b) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o ?pacta sunt servanda? já não deve mais ser aplicado…

não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não

(PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que…

1854/2012-SA, publicada no DJE 239, de 28/12/2012, conforme abaixo: Titular Função/Cargo Substituto Nadir Marques, cadastro 002672-7 Escrivã Judicial Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Chefe de Serviço, FG-4 Sônia Maria de Oliveira, cadastro 002276-4 Portaria N. 0567/2013-PR Considerando o que consta na CI. nº 12/2013- 2º DEJUCIV, datado de 20/03/2013, protocolo n. 15468-29.2013, R E S O L V E: Incluir os servidores abaixo relacionados,…

estarão disponíveis no site da EJUD-PI (www.tjpi.jus.br/escola/ publico/principal.jsf) em até 48 (quarenta e oito) horas após o término da realização das Provas Objetivas. 8.2. O candidato poderá interpor um único recurso por questão,relativo à contestação do gabarito ou da elaboração de questões da Prova Escrita Objetiva, utilizando-se de formulário próprio para interposição de recurso, disponível exclusivamente no site do TJPI (www.tjpi.jus.br) devidamente fundamentado de…