Contestação Fazenda Turmalina

856 857 860 860 862 863 863 864 864 864 865 865 866 866 867 868 868 869 870 873 874 875 875 876 876 877 Sumário 41 879 880 880 880 880 882 882 883 884 885 885 889 890 892 892 892 893 894 897 897 898 898 12.3.6.5. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...................................... 12.3.6.6. Procuradoria-Geral Federal ........................................................... 12.3.6.7. Procuradoria-Geral do Banco Central ...........................................…

Bossuet, eu não denunciei numa nota à Gazeta de Colônia - por que tortuoso artifício a afiada razão da Germânia se enfeita, assim, de triunfos, sobre a romba fé do Meio-Dia. Há, porém, um ponto de JERUSALÉM PASSEADA que não posso deixar sem enérgica contestação. E quando o doutíssimo Topsius alude a dous embrulhos de papel, que me acompanharam e me ocuparam, na minha peregrinação, desde as vielas de Alexandria até as quebradas do Carmelo. Naquela forma rotunda que caracteriza a sua…

inicialmente conferidas ao DFSP foram estendidas a todo o país. Além do que como explicita a doutrina passou a exercer as funções de repressão ao comércio clandestino de entorpecentes e crimes contra a fé pública federal, quando de interesse da fazenda pública nacional.78 Para Daura, inclusive o DFSP foi um órgão limitador dos poderes das Unidades Federativas e Territórios pois naquele mesmo ano foi promulgada a Constituição Federal que na época inovou dando autonomia aos…