Contestação Do Regime 1974

ficou conhecida como a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS. Na verdade, a unificação da legislação foi um passo premeditado no sentido da unificação dos institutos. Essa tarefa ficaria sensivelmente facilitada, se todos se submetessem a um mesmo regime jurídico. Ainda que a criação dos institutos, por si só, já tivesse representado uma evolução no sistema, a consolidação total em uma única entidade era justificável. A manutenção de diversos institutos gerava gastos elevados, com…

legislativo cabia à Camara dos Deputados, o executivo ao Rei e o judicial aos tribunais. No entanto, alguns jovens oficiais estavam convencidos de que “no exército reside atualmente a soberania” (p.463). Também a religião se constitui uma resistência ao regime. Entretanto o Brasil demonstrara resistência às Cortes de Lisboa e D. Pedro, regente da colónia convencera-se de que Portugal era “um estado de quarta ordem” (p.472). A ordem do Governo para o regresso do príncipe ao Reino…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO TEOLOGICA LICENCIATURA EM HISTÓRIA RAIMUNDA IRANILDA ALVES DE AQUINO O LEGADO HISTÓRICO DO REGIME MILITAR ATE JOSÉ SARNEY, E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NESSE PERÍODO LAVRAS DA MANGABEIRA - CE 2015 RAIMUNDA IRANILDA ALVES DE AQUINO O LEGADO HISTÓRICO DO REGIME MILITAR ATE JOSÉ SARNEY, E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NESSE PERÍODO Monografia de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de História da IFETE - Instituto de Formação e Educação Teológica

proposta conservadoras, (paradigmas positivistas e neopositivistas), aparecendo assim com uma nova roupagem. No uso desta fenomenologia são ressaltadas três problemáticas sua produção com o uso de fontes teóricas não originais é apresentado sem contestação aceitável e a produção é um empobrecimento das teorias de Husserl. O terceiro momento é a intenção de ruptura que por sua vez critica o tradicionalismo e seus suportes ideológicos, metodológicos, visa romper com tradicionalismo…

por convidado em 17 abr 2015 potenciais deficiências de uma abordagem que evita a pesquisa doutrinária e empírica padrão ­ o ensaio procura destilar um conjunto de perspectivas conceituais e analógicos que podem ajudar interpretar o significado da presente aumento de regimes de emergência. O ensaio conclui estudar se a obra de Agamben pode enriquecer inquérito legal, apesar de sua tenor vezes estranhos revendo alguns casos recentes no Reino Unido e os EUA, envolvendo medidas…

abril de 1923, criou o Conselho Nacional do Trabalho com atribuições inclusive, de decidir sobre questões relativas a Previdência Social. 1926A Lei n° 5.109, de 20 de dezembro de 1926, estendeu o Regime da Lei Elói Chaves aos portuários e marítimos. 1928A Lei n° 5.485, de 30 de junho de 1928, estendeu o regime da Lei Elói Chaves aos trabalhadores dos serviços telegráficos e radiotelegráficos. 1930O Decreto n° 19.433, de 26 de novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria…

anos 40, após os finais da II Guerra Mundial: após um período de 30 anos com duas guerras altamente destrutivas e uma prolongada depressão econômica, começaram a despontar sinais de uma contracultura, contestaria do sistema. Ironicamente, esta contestação começava no país que menos tinha sofrido com a guerra e num período em que a economia estava lançada na recuperação. Após a guerra a população americana cresceu enormemente: fenômeno conhecido como "baby-boom". Entre 1946 e 1964 o…

Covas. Devemos ressaltar ainda que este instituto jurídico constitucional tem suas origens que remontam à legislação ordinária nos Estados Unidos da América do Norte, mais precisamente no Freedom of Information Act. 1974, alterado pelo Freedom of Information Reform Act de 1978. 2 – CONCEITO Hábeas Data é um remédio jurídico constitucional garantidor ao cidadão do direito de informação quanto aos dados referentes a sua pessoa, ou seja, do impetrante;…

definidas pelo Plano Decenal. O objetivo era estimular o crescimento por meio do fortalecimento do capital privado e da consolidação da infraestrutura nacional. No plano macroeconômico, o governo deu grande estímulo às exportações, instituindo o regime de câmbio flexível e uma série de isenções fiscais para empresas que destinassem sua produção aos mercados externos, possibilitando o período de forte crescimento conhecido como milagre econômico. Segundo o Ipea, durante aquele triênio, o…

industrialização e de urbanização na América Latina. 5. O crescimento da pobreza e da desigualdade social no Continente. 6. A crítica ao modelo desenvolvimentista e a constituição da teoria da dependência. 7. As lutas políticas de libertação social e de contestação ao regime (1960-1970). Os movimentos estudantis e sindicais. 8. Os golpes militares: Brasil (1964), Uruguai (1973), Chile (1973), Argentina (1976). 9. Movimentos negros, feministas e contra-culturais. Aspectos do contexto…