Contestação De Caio Moura

mencione-se: “Ação de indenização por dano material e moral – Em decorrência de acidente sofrido em partida de futebol, alegando o autor que foi lesionado por ter o adversário aplicado-lhe ‘carrinho’. Oportuna é a indicação de prova oral que o réu faz na contestação, com ela juntando rol de testemunhas, nos termos do art. 300 do CPC. Embora não caracterizado o dolo na conduta do réu, representa esta desvio de conduta esperada dos partícipes de jogo de futebol recreativo, no qual não se…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. Legislação municipal. Confronto com legislação infra-constitucional estadual. Inocorrência. Artigo de lei revogado. Perda parcial do objeto. Precatórios.…

uma realidade menos aterradora. Antes de o termo utopia ser cunhado por esse advogado inglês, outras obras já tinham demonstrado de que forma o desgosto e a esperança poderiam ser aliados da imaginação: A república, de Platão, e Reino do sol, de Caio Blóssio, são obras que comprovam que desde a Antigüidade, pelo menos, a humanidade almeja um lugar diferente, e melhor, do que aquele em que vive. O vocábulo utopia deixou de ser, com o passar do tempo, um nome próprio, designativo…

que esta interpretação ─ fruto da confusão entre o caráter alodial das terras coloniais com o caráter pleno da propriedade ─, deve-se a leitura que fez Caio Prado Júnior da obra de Rocha Pombo, quando o último afirmava que “o soberano doava aos donatários apenas uma parte do usufruto das terras e não as terras, propriamente”. Daí, a afirmação de Caio Prado de que “o regime de posse da terra foi o da propriedade alodial e plena” (SILVA, 2001:57). A conclusão que chega Lígia Silva, depois…

Cidade do Rio de Janeiro (ACRJ) Arquivo Nacional (AN) Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) Biblioteca Mazarine — Paris (BM) Biblioteca Municipal Mário de Andrade (BMMA) Biblioteca Nacional de Paris (BNP) Coleção André de Toral (CAT) Coleção Caio Augusto B. Lucchesi (CCABL) Coleção d. Pedro Gastão de Orléans e Bragança (CPGOB) Coleção Emanoel Araújo (CEA) Coleção Embaixador João Hermes (CEJH) Coleção Gilda de Mello e Souza (CGMS) Coleção Guita e José Mindlin (CGJM) Coleção…

aos sinais de insubordinação do Exército, criou uma situação na qual os governantes preferiam não requisitar seus serviços. Passou-se, então, a buscar outro sustentáculo para garantir a manutenção da ordem, intervindo contra os movimentos de contestação, para que a crise fosse minimizada e a unidade do Império se mantivesse36. O temor frente à possibilidade de as forças armadas se insurgirem contra o Governo pode ser medido pelo conteúdo do Decreto de 6 de junho de 1831, ao…

ano para ano, passando a aconte- cer por várias semanas no mês de julho, sendo que Jean Villar ficou até 1968 como seu diretor, afastan- do-se espontaneamente dessa fun- ção quando da “contestação de maio de 1968”. A fama e a qualidade dos espetáculos, assim como as conferências, cursos, mesas-redon- das e debates entre atores, anima- dores, críticos, teóricos e especta- dores, começaram

do trecho acima citado. O projeto englobava um alargamento dos passeios e uma redução do espaço da praia71. Houve contestações deste projeto moderno que retiraria a balaustrada construída nos anos de 1940 e as pedras portuguesas do local. Uma contestação tão moderna quanto o projeto, uma vez que a consciência da preservação histórica está em voga para os soteropolitanos. No trecho da praia de Amaralina à Pituba já está iniciando a sua reforma que engloba alargar os passeios,…

aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10 – Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos…

– Brasília: CFESS, 2011. 312 p. ISBN 978-85-99447-09-3 1. Assistentes sociais. 2. Assistentes sociais - profissão - Brasil. 3. Serviço social. I. Conselho Federal de Serviço Social II. Título. CDU 364.442 Bibliotecário: Luís Sérgio de Rezende Moura – CRB1/DF-1929 Índice para catálogo sistemático: 1. Serviço social 364.442 Seminário Nacional: O trabalho do/a Assistente Social no SUAS Comissão Organizadora do Evento Ivanete Salete Boschetti (CFESS) Marinete Cordeiro Moreira (CFESS)…