Contestação De Caio Moura

à França. Foi tanto um acontecimento de circulação cultural como de convergência de interesses de historiadores europeus e americanos. Como em cultura nada permanece imutável, mediante novas realidades nos finais dos anos 60 do século xx - contestação da legitimidade do poder em todas as suas formas, revolta estudantil na França, ditaduras patrocinadas pelos Estados Unidos na América Latina, repressões nas repúblicas socialistas do Leste europeu, críticas ao stalinismo e a todas…

passa de ficção. A própria Igreja não se conteve e considera o livro blasfemo. Na esteira do livro, vários outros títulos surgiram no mercado para contestá-lo. Ora, ficção é ficção. O autor a desenvolve como bem entender e em relação a ela não cabe contestação alguma. Ninguém vai, em sã consciência, contestar a história da Branca de Neve. Que se leia o Código por mero entretenimento, como uma espécie de conto de fadas sem compromisso algum com a história, vá lá! Mas a bobagem foi levada…

e interlocutor disposto a longas conversas acadêmicas. Foram importantes as aulas e sugestões dos professores Nilo Bernardes e Maria Bárbara Levy (que infelizmente não estão mais entre nós); Victor Valla, Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, Margarida Moura, Nancy Smith Naro, João Fragoso, Francisco Carlos Teixeira da Silva e, em especial, Maria Yedda Linhares. Agradeço, sobretudo, ao professor orientador Dr. Ciro Flamarion Santana Cardoso, de quem sempre recebi atenção, estímulos e ampla…

homossexualidade acontece na natureza, “o que, para nós, justifica a mudança de atitude em relação aos homossexuais que existem no nosso meio”. O Direito, como ciência, também presta a sua colaboração para compreensão da homossexualidade. Ensina Caio Mário da Silva Pereira, Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Minas Gerais, que: Não se pode negar que a vida em casal, composta de um homem e uma mulher, não é a única forma de vida…

(L’ESPRIT DU JUDO, 2013, p. 51, tradução nossa) 10 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Naquela competição, ela entrou para substituir um colega que havia se machucado e não houve contestação de seu sexo até que venceu todos os combates. A medalha que lhe foi tirada naquele ano de 1959 só lhe foi restituída em 2009 (WILKINS, J.; BOYLE, C, 2009) pela New York State YMCA, meses antes de sua morte. Sem opções para…

alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010 Exigência - Art. 36 da LPI Suspensão do andamento do pedido de patente que, para instrução regular, aguardará o atendimento ou contestação das exigências formuladas. Caso a exigência não tenha sido explicitada no despacho da RPI, o depositante poderá requerer cópia do parecer através do formulário modelo 1.05. A não manifestação do depositante no prazo de 90…

aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009). § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 62, de 2009). § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do…

aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que…

17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.6. 05. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Sucessões. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. 06. FELÍCIO, Maísa Arantes. Direito de Representação. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2006. 07. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 6. 08. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 7. 09. VENOSA, Silvio Salvo. Direito Civil: Direito das