Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

constitucional. Constitucionalismo não é hoje termo neutro de uso meramente descritivo, dado que engloba em seu significado o valor que antes estava implícito nas palavras Constituição e constitucional (um complexo de concepções políticas e de valores morais), procurando separar as soluções contingentes (por exemplo, a monarquia constitucional) daquelas que forma sempre suas características permanentes. Sobre o conceito de constitucionalismo, recomendo como leitura complementar o…

integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a…

www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Fauzi Hassan Choukr Manoel Messias Peixinho Alexandre Freitas Câmara Felippe Borring Rocha Marcellus Polastri Lima Alexandre Morais da Rosa Firly Nascimento Filho Marco Aurélio Bezerra de Melo Augusto Mansur Frederico Price Grechi Marcos Chut Aury Lopes Jr. Geraldo L. M. Prado Mônica Gusmão Bernardo Gonçalves Fernandes Gustavo Sénéchal de Goffredo Nelson…

integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a…

. 57 6.12.1 INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (477, CAPUT, E 478, DA CLT) ............................ 57 6.12.2 INDENIZAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 6.708/89 E 7.238/84 .................................................... 57 6.12.3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ................................................................................. 57 6.12.4 INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO ...................................................................... 58 6.12.5 INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO AO

saneamento básico etc. O balizamento das despesas possíveis ou não é aquilo que vai expresso na CF, LOS e melhor explicadas na Resolução n.º 322 do Conselho Nacional de Saúde que se transformou na Pt.MS/GM 2047. Ao se expurgarem essas despesas indevidas de saúde o valor encontrado foi de R$ 22,6 bilhões, ou seja 10,86%. Nisto se constatou uma perda de cerca de R$ 3,5 bilhões só no ano de 2007. Apenas 11 Estados cumpriram o mínimo constitucional e 16 Estados não cumpriram seus deveres…

Contudo, a ilustração satírica do periódico de Munique acusa uma realidade colonial muito mais absurda do que talvez se possa hoje imaginar. Em jornais da imprensa colonial, como o Deutsche Ostafrikanische Zeitung, de Dar es Salaam, foram mencionados danos causados por girafas às linhas telegráficas. Também foi noticiada uma “praga de leões”, além de vários agentes patológicos que foram descobertos pela emergente medicina tropical. Vale lembrar que o eminente bacteriologista…

essas vozes que na Europa defendiam a saúde como ques­ tão política e social viram-se sufocadas com a derrota das Revoluções de 1848. Bloom (2002, p. 15) comenta sobre essa situação, afirmando que a ideologia do movimento da reforma médica e "Sua ampla con-> cepção da reforma da saúde como ciência social foi transformada em um programa mais limitado de reforma sanitária e a importância dos | fatores sociais em saúde rolou ladeira abaixo enquanto a ênfase biomédica esmagadoramente…

maneira. Daí que Mannheim (l929)' se interrogue por que razão o tabu que pesou durante tanto tempo sobre os empréstimos com juros foi desaparecendo progressivamente. Foi-se erodindo, explica, com o desenvolvimento das trocas. Enquanto estas se realizavam entre indivíduos que se conheciam, o prestamista podia esperar que o mutuário lhe prestasse, oportunamente, serviços equivalentes ao empréstimo concedido. Com o surgimento da economia de troca, este sistema bilateral irá se revelar…

baseada numa atitude abrangente face aos problemas, a CSCE conseguiu manter as discussões em aberto, apesar da frequente instabilidade política característica do período da guerra fria. A Acta Final de Helsínquia forneceu a plataforma política e o apoio moral para a mudança democrática na Europa de leste, uma vez que disponibilizou canais efectivos de comunicação e partilha de ideias. Enquanto o Ocidente procurava o reconhecimento e aplicação dos direitos e liberdades fundamentais no…