Contestação Danos Morais Cobrança Indevida Empréstimo Con

conduta ética................................................................... 388 391 Capítulo XXIX Modalidades de Conduta Conduta religiosa......................................................................................... Conduta moral............................................................................................. Conduta costumeira..................................................................................... Conduta…

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da conduta ética................................................................... 388 391 Capítulo XXIX Modalidades de Conduta Conduta religiosa......................................................................................... Conduta moral............................................................................................. Conduta costumeira..................................................................................... Conduta jurídica..................................

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constitucional destituída de eficácia: todas elas irradiam efeitos jurídicos, já ressaltava de há muito o grande RUY BARBOSA, de tal sorte que, segundo o ilustre baiano, “não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm força imperativa dé regras, ditadas pela soberania nacional ou popular aos seus órgãos”.22 Enfim, todas as normas jurídicas caracterizam-se por serem imperativas. Todavia, na hipótese particular…

integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a…

problema básico dos direitos humanos internacionais não é tanto a sua implementação nos sistemas nacionais, mas que suas disposições são pouco conhecidas ao redor do mundo. Além disso, os operadores jurídicos e do poder judicial têm uma obrigação moral não explícita de auxiliar o desenvolvimento da sociedade civil baseando-se no estado democrático de direito, e, em um nível mais prático, os advogados e os juízes têm a responsabilidade profissional de manter sua competência profissional…

sagrada, como manifestação da própria divindade. Mas foi na Grécia, mais particularmente em Atenas, que a preeminência da lei escrita tornou-se, pela primeira vez, o fundamento da sociedade política. Na democracia ateniense, a autoridade ou força moral das leis escritas suplantou, desde logo, a soberania.de um indi víduo ou de um grupo ou classe social. soberania esta tida doravante como ofensiva ao sentimento de liberdade do cidadão. Para os atenienses, a lei escrita é o grande…