Contestação Contrato Gaveta

prescricional de 5 anos, tanto para os trabalhadores urbanos como para os trabalhadores rurais, até o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho. c Arts. 149 e 440 desta Consolidação. c OJ da SBDI-I n o 375 do TST. c I – em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; II – em dois anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. c Incisos I e II acrescidos pela Lei no 9.658, de 5-6-1998. § 1o…

anota Alencar, Aurélia retém a presa sob sua garra, fazendo-a, exangue, abdicar de toda sua vontade e consciência. Sem esta, nem aquela, perdeu-se o macho, naquele instante entregue aos desígnios da fêmea que, meses antes, o comprara através de um contrato rigorosamente comercial, muito bem detalhado em dada altura (4-ix). Convém não esquecer, aliás, que uma terminologia adequada às transações de caráter comercial já emoldura o romance. Não é à toa que as quatro partes em que a obra se…

terceiro ........ 234 4. Espécies de assunção de dívida .................................................... 235 5. Efeitos da assunção de dívida ...................................................... 237 Capítulo iii DA CESSÃO DE CONTRATO 1. Conceito. Cessão de contrato e cessão de posição contratual ...... 240 2. Natureza jurídica .......................................................................... 242 3. Características da cessão da posição contratual…

Alguém tinha retirado a maioria das roupas. Talvez Hank houvesse decidido mandá-las para uma tinturaria, como fazia de tempos em tempos. — Mas justo agora? — Jade protestou, baixinho, mordendo o lábio inferior em sinal de nervosismo. Remexendo as gavetas, encontrou alguns pares de meias e um velho suéter que ela tricotara durante o curso secundário. Fora sua primeira e última tentativa de ser uma garota pren­dada, como se dizia na época. Pois o suéter ficara simplesmente um horror, com…

era exportável e que, ao contrário, o modelo liberal norte-americano era potencialmente universal. E o protagonismo dos tribunais, emerge desta mudança política por duas vias: o novo molde de desenvolvimento assenta nas regras de mercado e nos contratos privados, e para estes serem cumpridos e os negócios estáveis, é preciso um judiciário eficaz, rápido e independente. E por sua vez, a precarização dos direitos econômicos e sociais torna-se outro motivo de procura do judiciário. O que…

172/91, chamado o novo modelo de gestão. Em 1996/97, a temática da administração das escolas foi muito marcada por um documento de João Barroso sobre a territorialização da educação, em que acentuava dois aspectos: o da territorialização e o dos contratos de autonomia e dos agrupamentos. Neste momento, em que há um investimento muito grande na formação especializada em administração escolar, pode questionar-se como isso pode ser aproveitado para a administração e gestão das…

anos após a extinção do contrato; •• Inciso I acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. II - em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. •• Inciso II acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. •• A CF, em seu art. 7.º, XXIX, dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho: cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. §…

projeto GNU: “Por que eu tenho que escrever o GNU? Eu considero ser uma regra de ouro: se eu gosto de um programa, eu tenho que compartilhá-lo com outras pessoas como eu. Eu não posso, com a consciência limpa, assinar um contrato de não-divulgação de informações ou um contrato de licença de software. De modo que eu possa continuar a usar computadores sem violar os meus princípios, eu decidi juntar 1. FLYNN, Ida M.; MCHOES, Ann M. Introdução aos sistemas operacionais. São Paulo,…

PLANO DE TRATAMENTO DOS DADOS 32 3.5 LIMITAÇÕES DO PROJETO 32 4. ANÁLISE E LEVANTAMENTO DOS DADOS 33 4.1 ASPECTOS LEGAIS 33 4.1.1 Identificações da empresa 33 4.1.2 Localização da empresa 34 4.1.3 Programa de incentivos ou isenções 34 4.1.4 Contrato social 35 4.1.5 Legislação 36 4.1.6 Marcas e patentes 39 4.1.7 Custos para abertura da empresa 39 4.2. ESTUDO DO MERCADO 40 4.2.1 Pesquisa de mercado 40 4.2.2 Pesquisa com clientes 51 4.2.2.1 Plano de ação para coleta de dados…

Civil, a saber, a décima segunda edição do vol. I (“Parte Geral”), décima primeira edição do vol. II (“Obrigações”), oitava edição do vol. I (“Responsabilidade Civil”), sexta edição do vol. IV, tomo 1 (“Teoria Geral dos Contratos”) e terceira edição do vol. IV, tomo 2 (“Contratos em Espécie”). Esperamos, em Cristo, terminar o novo rebento desta profícua parceria ainda no ano em curso. E, mais uma vez, aproveitamos a oportunidade para agradecer. Agradecer o carinho com que somos…