Contestação Cobrança De Aluguel Felix Soares

até o republicanismo mais radical. Como veículos desses grupos, surgiram folhas, jornais e panfletos com críticas à política local e imperial, bem como a organização efetiva de movimentos rebeldes. Em 1832, ocorreu um levante federalista em São Félix e Cachoeira, que se desdobrou em um levante de presos no ano seguinte, no Forte do Mar. Os programas de reivindicações desses movimentos trazem elementos que vão além da exigência por um regime federativo: entre eles, liberdade de…

governantes, o aparelho do estado e outros situados no topo da hierarquia política ou social existente” (p.132). (grifos do autor). No Brasil, no período de 1964 a 1985, o Estado desenvolveu essa modalidade específica, de forte repressão a qualquer contestação ao quadro institucional estabelecido com o Golpe de Estado de abril de 1964, que construíra um projeto para o Brasil com rebatimentos na Amazônia. 3 Refiro-me à crítica de dissidentes do PCdoB que se contrapunham a tese de que…

fama das vitórias que tiveram; Que eu canto o peito ilustre lusitano, A quem Neptuno e Marte obedeceram. Cesse tudo o que a Musa antiga canta, Que outro valor mais alto se alevanta. 8 CAMÕES, Luís de (1524-1580). Os Lusíadas. Introdução: Antônio Soares Amora. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia/ EDUSP, 1980. pp. 29-30. 90 Cantos e Rochas, de Guimarães, São Gens e Santana de Parnaíba É preciso deixar claro, ao contrário do que alguns historiadores e pensadores acreditam, que o Brasil de…

de Pernambuco, pelas indicações e favorecerem o acesso à documentação; A Ana Paula Pacheco e a Profª. Fátima Nascimento no Setor de Etnologia/ Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, pelo acesso às panelas Xukuru; À Profª. Marília Facó Soares, no Setor de Lingüística do Museu Nacional/ UFRJ, pelo acesso à documentação microfilmada e às fotografias do acervo Curt Nimuendajú. A Adilson Fonteneles, pela gentileza, disponibilidade e cuidado com que me auxiliou na reprodução das…

2014, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao PROFESSOR A, V.12, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BORGES FELIX, nº funcional 299021/51, computados 25 anos, 7 meses e 4 dias de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. (Processo: 04066952) Portaria…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Plenário Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Presidente) Ministra Laurita Hilário Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Langaro Dipp Ministra Fátima Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça) Ministro João Otávio de Noronha (Diretor-Geral da ENFAM) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e…

analisou os principais problemas econômicos brasileiros. Os estudos efetuados pela Missão Cooke e pela Missão Abbink foram aproveitados pelas equipes da nova comissão. 3 16 A Lei 1.474, de 26 de novembro de 1951, ofereceu a base legal para a cobrança do adicional. Pelas mãos Quando acabou a guerra, os Estados Unidos representavam bem mais da metade da produção industrial do mundo e eram quem tinha possibilidade de tirar do seu para dar aos outros. Começaram, então, a…

Tais regramentos continuam sendo invocados, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, sendo artifícios de argumentação dos mais interessantes. Aplicando um desses mandamentos, transcreve-se, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “Ação de cobrança. Pagamento indevido. Enriquecimento ilícito. Restituição. Recurso a que se nega provimento. O enriquecimento sem causa tem como pressuposto um acréscimo patrimonial injustificado e a finalidade de restituição ao patrimônio de quem…

Tais regramentos continuam sendo invocados, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, sendo artifícios de argumentação dos mais interessantes. Aplicando um desses mandamentos, transcreve-se, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “Ação de cobrança. Pagamento indevido. Enriquecimento ilícito. Restituição. Recurso a que se nega provimento. O enriquecimento sem causa tem como pressuposto um acréscimo patrimonial injustificado e a finalidade de restituição ao patrimônio de quem…

Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de Campo Mourão) Acad. Pâmela Moraes (UEL) Drdo. Paulo José Cabral Lacerda (UEM) Drda. Sandra Aparecida Zotovici (UEM) Drda.…