Contestação Cesta Básica

00 até o limite de R$ 10.000,00 reais.Cite-se o Réu para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar expressamente no mandado os efeitos da revelia (art. 285 e 319 do CPC). Ofertada ou não a contestação, certifique-se quanto à tempestividade. Havendo contestação com assertivas preliminares e apresentação de documentos, abra-se vistas à autora para impugnação. Em caso de revelia ou confissão, venham os autos conclusos para apreciação.(...)” Aduz o agravante que a…

sobre o suposto plano da VAR-Palmares para sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto, uma falsa ficha criminal de Dilma Rousseff, que o jornal alegou ter obtido junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu, então, não ter obtido a ficha da parte do DOPS, mas via e-mail, declarando, pois, simplesmente "não poder atestar sua veracidade". A ficha está…

cidadãos, direito este também conhecido como ius honorum. A elegibilidade perfectibiliza-se quando preenchidas as condições básicas necessárias à configuração do direito de ser votado. Em outras palavras, e sintetizando, elegibilidade é o direito subjetivo de ser votado, ou o preenchimento das condições básicas necessárias ao direito de ser votado. E a estas condições básicas reserva-se a denominação condições de elegibilidade. Em nosso sistema jurídico a elegibilidade é tratada em…

da violência doméstica que está escondida no que se chama de senso comum. Em algum momento de nossas vidas, foi dito como são e o que valem as coisas e os seres humanos, como devem ser avaliados e tratados e nós aceitamos estas informações sem contestação. Quando o senso comum se cristaliza como modo de pensar e de sentir de uma sociedade, forma o chamado sistema de preconceitos. Esse sistema de preconceitos ou representações permeia todas as relações sociais, podendo afetar de forma…

outro lado, há que se compor uma cesta de produtos, qual seja, mesmo sendo uma mesma mercadoria como fruta, na verdade têm-se frutas, pois numa mesma espécie, para vários períodos do ano, tem-se variedades diferentes que têm características intrínsecas distintas. Isso pode ser visto nos diferentes cultivares de tangerinas, uns mais precoces, outros mais tardios do ponto de vista da sazonalidade, mas com sabores e aromas diferenciados. Essa diversidade enriquece a cesta de frutas…

são aplicados sobre o valor do produto e que correspondem ao tributo que será recolhido aos cofres públicos. Incite os alunos a perceberem que existe uma variação de percentuais de impostos de acordo com o tipo de produto. Os produtos da chamada cesta básica (arroz, feijão, óleo, macarrão, entre outros), por exemplo, tem taxas que variam entre 25% e 35% sobre o valor do produto. Já os itens considerados supérfluos como cosméticos, eletroeletrônicos e perfumes têm taxas que variam de 50%…

das eleições, muitos candidatos que por disputas por votos utilizaram-se das mais variadas formas de estratégia de mercado. Alguns eleitos pelos votos de protestos anfibológico foram escolhidos pelas agremiações com vários propósitos. Que sem a contestação do órgão de direção nacional tem legitimidade para representar o eleitor e seu partido político em qualquer grau de jurisdição da Justiça Eleitoral. Hoje já investidos como “mandatários” sendo governantes e legisladores. Os…

preconceito de beleza, e apontaram para a existência de manifestações preconceituosas embasadas nessas categorias durante as atividades lúdicas pré­ escolares, além de ressaltar a importância exercida pela mediação docente na contestação dessas atitudes. Neste trabalho utilizamos uma diferenciação entre os termos pré­conceito e preconceito, pois o primeiro, embasado em Heller, representa uma etapa inicial da tomada de conhecimento sobre qualquer fenômeno…

talvez, seja em razão do regime democrático da nação brasileira, porém, tal situação traz à tona conseqüências alarmantes, aumentando cada vez mais as discrepâncias de forma crescente na sociedade atual. Onde está a origem de tudo isso? Na educação básica? No estado de miséria existente no País? No descompasso de casuísmos em que se projetam as leis, ou está na falta de informações propiciada pelo sistema eleitoral existente no País? Poderia aqui colocar uma série de questionamentos…

cessão de direitos assignment of claim; assignment of rights cessão de duplicatas factoring cessão assignment cessar to no longer apply cessionária promitente committed assignee cessionário; concessionário assign; assignee; dealer; grantee cesta básica basic consumer products; market basket (Time); typical family food basket; shopping basket of household goods; staple product basket; staple basket; a basket of staple food + household item (economist) ceticismo crescente deepening…