Contestação Cesta Básica

precisão a figura do adolescente, passando a ver este estágio da evolução humana como um momento crítico, com potenciais riscos para o próprio indivíduo e para a sociedade como um todo. A adolescência passa a ser vista como zona de turbulência e contestação, onde meninas eram mandadas para os internatos e conventos como forma de conter sua sexualidade, recebendo uma instrução exclusivamente religiosa, sendo preparadas para o casamento. A partir da idade moderna, a adolescência passa a…

conceitos econômicos em suas justificativas. Brasileiro compra menos alimento em 2003 Em 2003, primeiro ano do governo Lula, [o consumo] de produtos de uso domiciliar, que vinha ascendente nos últimos dez anos, estagnou. Já o volume de compras da cesta de alimentos caiu 4%. [...] Nas classes de maior renda, os itens que tiveram aumento de vendas foram leite condensado, creme de leite e gelatinas. [...] Entre as pessoas com menor poder aquisitivo, o consumo de sabão em pó também…

de se dirigirem às cidades em busca de trabalho. A população brasileira, apresenta, segundo o Mapa da Fome/ IPEA/CPS-Brasil-1993, um total de 31.679.096 pessoas indigentes (cuja renda familiar corresponde, no máximo, ao valor de aquisição da cesta básica que atenda os requerimentos nutricionais, recomendados pela FAO/OMS/ONU, para família como um todo), distribuídas nos estados da Federação conforme o gráfico seguinte: Pelos dados do gráfico, verifica-se a gravidade da situação…

fato?” 26 pois, conforme se acreditava, tinha sido estabelecida a partir a partir de vontade divina. Entretanto, ainda que minoritários, havia questionamentos sobre a pobreza extrema, mas, conforme Leite (2002, p. 8): “[...] a eventual contestação dessa divisão era considerada uma heresia, já que significava colocar-se contra a própria ‘vontade divina’”. Além das conseqüências espirituais, a negação da divindade da pobreza, tida como heresia, era vista como ameaça à manutenção…

- MS Proc. No. : Reclamante: Reclamada: , já de­vi­da­mente qua­li­fi­ca­do nos autos em epígrafe, via de seu advogado e procu­rador infra-assi­nado, vem mui respei­to­samente à presença de V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, o que faz da seguinte forma: M. M. JUIZ: EM PRELIMINAR: O autor requer a realização de perícia médica a fim de constatar o nexo de causalidade entre a enfermidade que está acometido e a atividade por ele desenvolvida nos durante…

transportes de pessoas e mercadorias e de circulação de informações, idéias, imagens e sons; onde a quantidade de conhecimentos e de informações é crescente. Praticamente todos os países (pelo menos em termos formais) reconhecem a importância da educação básica e muitos implementaram recentes reformas educacionais, inspiradas nos princípios neoliberais e pelas determinações do Banco Mundial. O próprio discurso oficial neoliberal reconhece a importância da educação para o desenvolvimento…

romper com o papel que a sociedade lhe determinou, a mulher passa a sujeito multifacetado, mutável e em constante [re]construção. No pensar de Laurentis (1987), “o ser humano, ao tornar-se o 'sujeito múltiplo', percebe suas identidades sociais básicas (gênero, raça, etnia) e, por conseguinte, as diferenças que apresentam entre si”. Também o homem, frente à nova realidade, aos novos papéis exercidos pela mulher, é forçado a reconhecer-se como sujeito múltiplo, não mais o sujeito inexoravelmente

medidas protetivas à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e, na esfera punitiva, proíbe a aplicação das chamadas penas alternativas, principalmente os benefícios da Lei nº 9099/95 (a transação penal, as multas que eram convertidas em cestas básicas —, e a suspensão condicional do processo). Além disso, priorizando os crimes praticados contra mulher nos ambientes: doméstico, intrafamiliar e afetivo, instituiu os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a…

Obs.: Elaborado pelo grupo. 1.9.3 Benefícios Vale Transporte, Cesta Básica, Refeitório nas Pedreiras e Vale Refeição no Escritório administrativo, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica da Porto Seguro, Médico da Porto Seguro duas vezes por semana nas unidades e desconto de 50% para quem estuda engenharia. 1.9.4 Tabela de Benefícios Benefícios % ocorrência Vale transporte 68% Cesta básica 79% Vale refeição 75% Seguro de vida 62% Assistência médica…

exagero, sendo uma possibilidade bastante concreta de ocorrer e, por isso, não se trata de um argumento apelativo para simplesmente causar impacto desnecessário no assunto, pois, por força da “Lei Maria da Penha”, é proibida a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implica o pagamento isolado de multa. Conclui-se, então, que a “Lei Maria da Penha” trouxe um leque de opções de medidas protetivas bastante pertinentes,…