Contestação Alienação Parental

entre pais e filhos, e por isso, é imprescindível para o bom desenvolvimento psicossocial e bem estar da criança. A visitação contribui para a superação dos eventuais problemas internos que tenham sido provocados pela separação familiar. 2.7 Alienação Parental A relação afetiva entre pais e filhos deve ser sempre preservada, ainda que a relação entre os pais não exista mais como forma de uma família, ou mesmo, jamais tenha se constituído.Infelizmente, a dissolução da família, ou a sua…

obriga os herdeiros e sucessores das partes. Art. 113. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção. § 1o Não sendo, porém, deduzida no prazo da contestação, ou na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos, a parte responderá integralmente pelas custas. § 2o Declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz…

doméstica contra crianças e adolescentes podemos afirmar que se trata de: Uma violência intra-classes sociais; um fenômeno relacionado, mas não determinado diretamente pela violência entre classes sociais; uma violência interpessoal; um abuso do poder parental exercido por pais ou responsáveis; um processo de vitimização em que a vítima se torna subjugada e objetificada; uma forma de violação dos direitos de crianças e adolescentes enquanto direitos humanos; um problema social, cuja…

consolidação; g) pela prescrição; h) por culpa do usufrutuário; i) pela renúncia; j) pela resolução do domínio de quem os constituiu. Uma das mais comentadas inovações previstas para o usufruto no Código Civil de 2002 é a vedação expressa de alienação do mesmo, reconhecido esse direito real de gozo ou fruição como um direito personalíssimo, que não pode ser transmitido a outra pessoa, de modo inter vivos ou mortis causa. Direitos do Usufrutuário: Art. 1.394. O usufrutuário tem…

................................................................................................49 Guarda Compartilhada.........................................................................................................49 Síndrome de Alienação Parental..........................................................................................52 Falsas acusações de abuso sexual.........................................................................................54 Método ...............

......................................00 9.1 DO CONCEITO....................................................................................................00 9.2 DA PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE E MATERNIDADE.....................00 9.3 DA CONTESTAÇÃO DA PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE E MATERNIDADE.........................................................................................................00 9.4 DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE...........................................00

sim em aplicação de norma geral com efeitos imediatos. Recurso especial não conhecido. (REsp 821.807/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19.10.2006, DJ 13.11.2006 p. 261) 2. Guarda de Filhos A guarda1, decorrência do poder parental, traduz um plexo de obrigações e direitos em face do menor, especialmente de assistência material e moral. Historicamente, no direito brasileiro, a guarda sempre fora deferida unilateralmente, prevalecendo o direito da mãe, em caso…

ele necessita de “combustíveis especiais” para atuar, surgindo a indução aos tóxicos como a solução mágica, a solução ideal (Kalina, Kovadloff, Roig, Serran, & Cesaran, 1999). Assim, “a drogadição não é mais do que uma das conseqüências da alienação histórico-social, política e econômica, através da qual se manifesta a dramática dissociação em que vivemos” (Kalina et al., 1999, p. 88). Ela é um sintoma da crise que atravessamos, decorrente de uma gama de fatores incluídos na…

em 27/3/2014 (Info 540). Alienação fiduciária e pagamento integral da dívida após o cumprimento da liminar de busca e apreensão Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária…

a situação secundária quando a coerção externa é internalizada, o superego assume o lugar da instância parental e observa, dirige e ameaça o ego, exatamente da mesma forma como anteriormente os pais faziam com a criança. (FREUD, 1933, p. 67-68) O superego assume, assim, “o poder, a função e até mesmo os métodos da instância parental” (p. 68). Na origem do superego, as imagos parentais mais primitivas desempenham uma função determinante. É por meio da internalização do superego…