Contestaçao Sandro Da Silva Contra

SEGURANÇA. R: Todas as decisões interlocutórias no processo do trabalho são irrecorríveis, salvo se abusivas, neste caso, caberá Mandado de Segurança para o Tribunal competente, observando que existe Mandado de Segurança para a Vara do Trabalho, contra ato arbitrário do fiscal do trabalho. 247) Que matéria de defesa será alegada nos Embargos à execução? http://clt.spaceblog.com.br/1666867/100-perguntas-e-respostas-de-direito-e-processo-do-trabalho/ 1/18 10/4/2014 CLT…

20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do…

prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria no Diário da Justiça. III - O não cumprimento desta obrigação implicará na automática desistência e consequente convocação dos próximos candidatos aprovados. NOME FABIANE SILVA JANUÁRIO KÁSSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ALECSANDRA BRASIL PEREIRA DA COSTA GIOVANNA BEATRIZ DOS SANTOS MELO ANA BEATRIZ SALES GONÇALVES VICTOR JUSTINO CAVASSANA…

das requeridas, buscando a desocupação, avaliação e posterior venda pelo valor da avaliação, visto que indivisível. Ainda, a concessão da AJG. Juntaram documentos (fls. 05/30). Deferida a AJG (f. 32). Citadas as demandadas (f. 42), apresentaram contestação (fls. 34/35). Aduziram que o imóvel, ao contrário do narrado na inicial, é divisível, estando as demandadas ocupando área construída pelo seu falecido pai Honório. Afirmaram ocupar apenas a área de 7,5m de testada para a Rua Júlio de…

mandato incluso doc. anexo n.º 01 ), bem como Estatuto Social da Contestante, Carta Autorização Funcionamento e Homologação de atos do BACEN (docs. anexos nº 02, 03, 04, 04-A E O4-B) , perante V. Exa. apresentar a tempo e modo a presente: CONTESTAÇÃO Nos seguintes termos. I - EXPOSIÇÃO DOS FATOS 1. Resumindo o litígio, propôs o Autor Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, com condenação do Contestante à devolução do valor de R$500,00 (quinhentos reais) e…

hipóteses de cabimento das decisões decorrentes de recurso ordinário. D) não é cabível para reforma de decisão visando à uniformização de jurisprudência e restabelecimento da lei federal violada. IV Exame Unificado Questão 04 - Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da multa, a empresa A) deverá recolher o valor da multa, que ficará retida até o julgamento do…

que devem ser executadas para produzir pelo menos um resultado identificável e utilizável por um ente denominado cliente do processo de trabalho.8 5 LEITE, Sandro Grangeiro. Ônus subjetivo e ônus objetivo da prova. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1993, 15 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2010. 6 LEITE, Sandro Grangeiro. Ônus subjetivo e ônus objetivo da prova. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1993, 15 dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 7 nov.…

| | |O Assédio moral, ou seja, a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias | | |no trabalho, atenta contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física. De modo que é indenizável, no plano | | |patrimonial e moral, além de permitir a resolução do contrato ("rescisão indireta"), o afastamento por doença de |

utilizados. 1 ATIVIDADES Memorial de Formação Estudantil e/ou Acadêmica Eu Rosinéia Cipriano nasci em 19/07/1983 3m Cacoal RO, filha de André Cipriano e Glorinha Kumm Cipriano, iniciei meus estudos aos 07 de idade na escola Alberto e Silva residente na linha 148 km 08 Sul. Mudamo-nos para Nova Brasilândia onde dei continuidade aos meus estudos no Colégio Alexandre de Gusmão, cursei até minha 8 série neste Colégio. Voltamos novamente para o sítio onde tente fazer…

conhecer do recurso, pois este, em relação ao seus pressupostos, foi considerado carecedor. O motivo deste entendimento se deu desde o juízo Ad Quo onde foi descrita a impossibilidade de alienação fiduciária sob bens consumíveis. Sobre isso, Alex Sandro Ribeiro disserta o seguinte: “Seja pela finalidade natural a que se prestam (consumo material), seja porque destinados à comercialização, são também consumíveis. Esta novidade vem de encontro ao que proclamava a jurisprudência, até…