Contestação Unisul

desses bens pelo Estado motivou várias legislações desde o século XVIII, como demonstrado por Fania Fridman (1999) e Márcia Motta (2007). Apresentaremos, a seguir, um caso em que as doações de terras feitas para a Ordem do Carmo foram motivos de contestação e, ao mesmo tempo, essas escrituras serviram de prova jurídica de domínio da propriedade. A Fazenda da Pedra. A posse justificada por um ato teológico Sobre a Fazenda da Pedra e a negligência na sua administração, Monsenhor Pizarro…

ENEL. Tratava-se de um reenvio prejudicial em que o juiz nacional questionava o TJUE sobre a compatibilidade com o direito comunitário da normativa italiana relativa à nacionalização da energia elétrica. Em particular, o caso dizia respeito à contestação de uma fatura de energia elétrica. O Tribunal declara, assim, que o direito proveniente das instituições europeias se integra nos sistemas jurídicos dos Estados-membros, sendo 129 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito…

Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U, 1986. AMARAL, Maria Luiza Feres Do. Musicoterapia: a música como complemento terapêutico. Monografia do programa de Pós-Graduação em Musicoterapia da Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL, 2004. BECKER, Rosane Nunes. Musicalização da descoberta a consciência rítmica e sonora. Ijuí, UNIJUÍ, 1989. BRITO, Teca Alencar. Música na educação infantil. São Paulo: Peirópolis, 2003. FRANÇA, Cecília Cavalieri. Para fazer…