Contestação Trabalhista Condomínio

(dependem de apuração prévia); • Principais (subsistem por si) e acessórias (dependem da existência de uma obrigação principal). • Obrigação propter rem – são as chamadas obrigações mistas, parte em direito real e parte em pessoal (ex: condomínio). 30 • Solidárias: a solidariedade pode se dar tanto no pólo passivo quanto no ativo e ocorrerá sempre que mais de uma pessoa for credora ou devedora de uma obrigação. 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) A)…

(dependem de apuração prévia); • Principais (subsistem por si) e acessórias (dependem da existência de uma obrigação principal). • Obrigação propter rem – são as chamadas obrigações mistas, parte em direito real e parte em pessoal (ex: condomínio). 30 • Solidárias: a solidariedade pode se dar tanto no pólo passivo quanto no ativo e ocorrerá sempre que mais de uma pessoa for credora ou devedora de uma obrigação. 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) A)…

da lei processual. Constituição e processo. Princípios gerais de Direito Processual. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Preparar o aluno para o estudo do Direito Processual como um todo, abrindo as perspectivas para todos os ramos do Direito: Civil, Penal, Trabalhista e Eleitoral. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Noções históricas do Direito Processual Sociedade e tutela jurídica. Autocontrole, auto-composição e arbitragem. O Direito Processual e o direito material. Legislação e jurisdição. Direito…

...........29 7.1 – Noções Básicas sobre Financiamento de Imóveis ...........................................29 7.2 – Noções Básicas sobre Locação de Imóveis .....................................................34 7.3 – Noções Básicas sobre Condomínio ................................................................40 7.4 – Noções Básicas sobre Loteamentos urbanos ..................................................42 7.5 – Noções Básicas sobre Incorporação Imobiliária .........................

(dependem de apuração prévia); • Principais (subsistem por si) e acessórias (dependem da existência de uma obrigação principal). • Obrigação propter rem – são as chamadas obrigações mistas, parte em direito real e parte em pessoal (ex: condomínio). 30 • Solidárias: a solidariedade pode se dar tanto no pólo passivo quanto no ativo e ocorrerá sempre que mais de uma pessoa for credora ou devedora de uma obrigação. 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) A)…

(dependem de apuração prévia); • Principais (subsistem por si) e acessórias (dependem da existência de uma obrigação principal). • Obrigação propter rem – são as chamadas obrigações mistas, parte em direito real e parte em pessoal (ex: condomínio). 30 • Solidárias: a solidariedade pode se dar tanto no pólo passivo quanto no ativo e ocorrerá sempre que mais de uma pessoa for credora ou devedora de uma obrigação. 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) A)…

Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e Revista de Jurisprudência Trabalhista "Justiça do Trabalho"; Colaborador da Revista Síntese Trabalhista; Colaborador do Boletim Latino-americano da Concorrência; Autor de diversos artigos e dos livros "A Lei dos Juizados Especiais Criminais" editora forense, 1999 e “A Supremacia do advogado em face…

a entrega exata ficaria dependendo da localidade, que em condomínio fechado, ficaria em torno de 30 dias e em outro lugar de 35 a 40 dias. Explicou como funcionava os condomínios que eram administrados pela Condor Mínio , uma empresa parceira da Bem-Te-Vi, que oferecia serviços de segurança, jardinagem, limpeza, conservação, lazer e vários outros serviços, tudo isso com baixo custo mensal , Zé gostou da proposta e foi visitar o condomínio. Ao chegar notou a agilidade das construções, e…

qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. § 2o É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. …

não fosse a omissão do fato. Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza A B C D dolo positivo. dolo negativo. lesão absoluta. lesão relativa. QUESTÃO 27 Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se A B C D obrigação eficacial. obrigação com ônus pessoal. obrigação propter rem ou…