Contestação Cobrança De Aluguel Felix Soares

RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA…

Tarefas do Capitão de aldeia:  Representar e fazer cumprir as atribuições impostas pela Coroa portuguesa à aldeia; 9     Comandar as formas de recrutamento e escravização de mão-de-obra indígena; Empreender a distribuição e aluguel dos índios entre colonos, missionários e o serviço real da Coroa portuguesa; Atuar como juiz, civil e criminal, julgando e estabelecendo penas; Fiscalizar o pagamento dos “salários” aos índios, a fim de impedir que esses fossem…

Beyruti Flávio Delfino Júnior Francisco Vieira Cordeiro Neto Gabriel Amado de Moura Gilberto Frussa Gustavo Trovisco Lopes Henrique Pinto Echenique Ilan Goldfajn João Antonio Dantas Bezerra Leite João Carlos de Gênova Jorge Luiz Viegas Ramalho José Félix Valencia Ríos José Virgilio Vita Neto Laila Regina de Oliveira Pena de Antonio Leon Gottlieb Lineu Carlos Ferraz de Andrade Luís Eduardo Gross Siqueira Cunha Luís Tadeu Mantovani Sassi Luiz Felipe Monteiro Arcuri Trevisan Luiz Fernando…

para a posse no serviço público, não há direito líquido e certo à nomeação do candidato que não cumpriu com tais requisitos, por ter sido condenado com sentença transitada em julgado. Recurso desprovido” (STJ – RMS no 16.884/SE – 5a T. – Rel. Min. Felix Fischer – DJ 14-2-2005, p. 217). “1. O art. 15, III, da CF/88 é auto-aplicável, constituindo a suspensão dos direitos políticos efeito automático da condenação. 2. A condenação criminal transitada em julgado é suficiente à imediata…

Assessoria da Coordenação Geral de Gestão Processual Carolina Nunes Barbosa de Sousa Janine Poggiali Gasporoni e Oliveira Coordenadora de Controle Processual e Pré-Análise Natália Costa Coordenação de Controle Processual e Pré-Análise Adriana Soares Guimarães Pereira Luana Fonseca Oliveira Arquimedes Barros Rodrigues Marcos Denaim Correa da Silva Elaine Cristina Guedes Martins Maria José das Neves Elisa Machado Rabelo Maria Mônica Rodrigues Lima Gardênia Azevedo de Oliveira…

ciência histórica”13. Em se tratando de questões agrárias, a disputa pelo domínio da terra, muitas vezes os documentos comprobatórios são criados. Portanto, falso documento procura comprovar um “verdadeiro” dono da terra. Em muitos casos, essa contestação de domínio da terra levaram a conflitos agrários. Ao trabalhar a memória, procuro ter a perspectiva de que estou lidando com o tempo presente do ato de quem está realizando o exercício da lembrança, e ter a pertinência de…

Fernando José Costa Teles Fernando Mattar Beyruti Flávio Delfino Junior Francisco Vieira Cordeiro Neto Gabriel Amado de Moura Guilherme Martins Vasconcelos Henrique Pinto Echenique João Antonio Dantas Bezerra Leite Jorge Luiz Viegas Ramalho José Félix Valencia Ríos José Isern José Virgilio Vita Neto Leila Cristiane Barboza Braga de Melo Luís Eduardo Gross Siqueira Cunha Luis Tadeu Mantovani Sassi Luiz Antonio Nogueira de França Luiz Eduardo Loureiro Veloso Luiz Fernando…

PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI Desembargador Federal NYLSON PAIM DE ABREU Desembargador Federal FRANCISCO de Queiroz Bezerra CAVALCANTI Membros Efetivos Ministro FELIX FISCHER Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO Jr. Ministro GILSON Langaro DIPP Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora…

1919. APGCS/HF. 19 Ernesto Geisel, março e setembro de 1994. Aos 87 anos, Geisel sabia de memória o número do bilhete do pai. Em 1919 os gastos de uma família de classe média no Rio de Janeiro eram de doze contos de réis por ano. As despesas de aluguel e criadagem, que os Geisel não tinham, iam a 3,4 contos. Séries estatísticas retrospectivas, vol. 1, p. 94. 20 Ernesto Geisel, novembro de 1988. 21 Ernesto Geisel nasceu na noite de 3 de agosto de 1907. A mudança foi feita para…

de subsunção do fato à nonna. Precedentes. 6 - Recurso especial provido" (SfJ - REsp 1.136.885 - (2009/0078922-7), 3-7-2012, Rei' Min' Nancy Andrighi) . "Civil - Processual civil - Recurso especial - Ação indenizatória - Citação por hora cena Contestação apresentada a destempo - Desentranhamento da peça dos autos - Revelia - Inaplica­ bilidade, in casu, do art. 9", II, do CPC - Cerceamento de defesa não configurado - Responsabili­ dade civil - Contrato de transporte de mercadoria - Subtração da