Contestação Catarina Mendes Teixeira

de cooperação, orientou todos os passos desse processo; Agradeço aos amigos do NHIME, em especial a Lia, Favianni e Rafaela que sempre me auxiliaram, ampararam e souberam me acolher com respeito, consideração e amizade; Agradeço à quase irmã Samara Mendes que me acompanhou durante todo o processo, incentivando e colaborando nos momentos iniciais até a conclusão da pesquisa; Agradeço a todos os alunos e amigos da Escola de Capoeira pela torcida no sucesso do trabalho, em especial ao…

Brasil Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Esperança de vida ao nascer (Brancos), 1991 66,54 65,77 65,36 64,15 66,48 64,93 66,89 62,08 60,43 61,90 64,58 63,17 61,98 65,28 61,74 62,49 62,33 68,93 67,41 68,95…

Afonso Lamounier – Trópico Telecomunicações Antonio Carlos de O. Barroso – Diretor, CNEN Antonio Figueiredo – MEC Antônio Gomes Cordeiro – CNEN/MCT Antonio Oliveira Antonio Sérgio Pizzarro Fragomeni – MCT Armando Dias Mendes – UFPA Armando Mariante de Carvalho – Inmetro Armando Mendes – UFAM Carlos A. Dompieri – ex-Presidente, Finep Carlos Alberto Eiras Garcia – Reitor, FURG Carlos Cruz – CNPq/MCT Carlos Eduardo Morelli Tucci – UFRGS e CGE/CTHidro Carlos Gastaldoni – BNDES Carlos…

adolescentes autores de ato infracional, a partir dos 16 anos de idade, passando a tratá-los como adultos e encarcerando-os no falido sistema penitenciário brasileiro, o qual não possui nenhuma capacidade de ressocialização dos apenados, conforme expressa Teixeira (2004) “o sistema prisional tem demonstrado, desde sua origem, o fracasso e a falência de sua função de reduzir o índice de criminalidade e, portanto, de educar o preso para a convivência coletiva (106). Os defensores dessa…

Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), de 1994 a 1996, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1996 a 1998. 6 Só uma coisa não fez o grande monarca durante todo o seu feliz reinado: foi a barba. Mendes Fradique, História do Brasil pelo método confuso Durante uma sessão recente do Círculo Lingüístico de Nova Iorque [...] relembrava-se a etimologia do nome do tio, em certas línguas romanas: o grego theios dando em italiano,…

Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004. DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo, Paz e Terra, 2002. Caps.1, 2, 3 e 8. DUARTE, Maria Leuça Teixeira. Democratização das políticas públicas de trabalho: possibilidades e limites: o caso do Conselho Municipal de Apodi/ RN. 1997 a 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais,…

Direito Administrativo, Rio, 1942/48, 6 vs., e Princípios Gerais de Direito Administrativo, Rio, 1945; Djacir Menezes, Direito Administrativo Moderno, Rio, 1943; Onofre Mendes Jr., Manual de Direito Administrativo, Belo Horizonte, 1955; José Cretella Jr., Direito Administrativo do Brasil, São Paulo, 1956/62, 5 vs.; Fernando Henrique Mendes de Almeida, Noções de Direito Administrativo, São Paulo, 1956; Amílcar de Araújo Falcão, Introdução ao Direito Administrativo, Rio, 1960; Mário…

dispositivos legais distintivos dos elementos configuradores entre a sociedade cooperativa e o seu cooperado (CLT, art. 442, parágrafo único, e Lei 5.764/1971) não se ampara a tutela pretendida. (TR T 12.a Região, RO 02923-2005-038-12-00-6, rei. tígia M. Teixeira Gouvêa, publicado 23.11.2006) VÍNCULO DE EMPREGO {FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE M Ã 0 -D E -0 8 R A PERPE­ TR ADA POR SINDICATO E COOPERATIVA). RESPONSABILIDADE SOLiDÁRiA 1. Dos elementos constantes dos autos, vislumbra-se que a…

tipo penal da contravenção? O Pretório Excelso reuniu-se para deliberar que “o bem jurídico tutelado é a paz pública, a tranquilidade da coletividade, não existindo a contravenção quando o fato atinge uma única pessoa” (HC 85.032, 2.ª T., rel. Gilmar Mendes, 17.05.2005). Com a devida vênia, não se trata de questão penalmente relevante, a ponto de mobilizar o Supremo Tribunal Federal, o que evidencia estar o ordenamento jurídico penal totalmente defasado em relação ao que se espera de um…

à França. Foi tanto um acontecimento de circulação cultural como de convergência de interesses de historiadores europeus e americanos. Como em cultura nada permanece imutável, mediante novas realidades nos finais dos anos 60 do século xx - contestação da legitimidade do poder em todas as suas formas, revolta estudantil na França, ditaduras patrocinadas pelos Estados Unidos na América Latina, repressões nas repúblicas socialistas do Leste europeu, críticas ao stalinismo e a todas…