Contestação Caso Wanessa Camargo

início do prazo para o oferecimento de sua resposta, mediante contestação (art. 336). 4. Impossibilidade de serem as partes surpreendidas por decisão judicial de bloqueio e penhora de dinheiro, aplicação financeira ou outros ativos financeiros, em sede de tutela antecipada (art. 298, parágrafo único). 5. Previsão expressa da tutela antecipada satisfativa, possibilitando a formulação de requerimento de medidas de urgência nesse sentido, nos casos em que a urgência for contemporânea à…

FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001100-23.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO: SP151052-AGENOR HENRIQUE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001126-55.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS FERREIRA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO…

0000000004881697 N/A 53.72 914 029003i WALQUIR MENDES DE OLIVEIRA 0000000002234160 N/A 54.72 864 029010f WANAIA TOME DE NAZARE ALMEIDA 00000012339OABPA N/A 53.72 961 021499b WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA 0000000002324873 N/A 55.73 730 021502i WANESSA BRABO MAURO 0000000003749304 N/A 54.72 851 029026j WANG YI RAN 0000347800820089 N/A 58.74 546 029028c WANIA SILVA GRANGEIRO 0000000004670257 N/A 56.73 703 026881b WENDELL JORGE FERREIRA PASSOS 0000000003285721 0.75 59.49 499 029047g…

preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se os presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos advogados Noé Bernardino de Sena (OAB/CE11432)…

cabe: [...] III - proceder à pesquisa, levantamento e estudo de teses e entendimentos que possam ser objeto de Súmula, apresentando, nas reuniões ordinárias da Comissão, relatório sobre os trabalhos desenvolvidos no trimestre, incluindo, ser for o caso, anteprojeto de súmula;” Exame dos requisitos específicos 7. A Comissão de Jurisprudência definiu no art. 6º da Portaria CJU nº 001, de 6/6/96, as seguintes diretrizes básicas a serem observadas para formulação de anteprojetos contendo…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO DE CASO DOS VISITANTES DA CIDADE DE DIAMANTINA/MG Juliana Medaglia Silveira, MSc. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos Eduardo Silveira, Dr. Universidade Federal dos…

atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada FAZENDA MINAS GERAIS - ARRENDAMENTO, localizada no endereço ESTRADA 3ª VICINAL SULV - LOTE RURAL 605 CO. OURO VERDE, no município de ALTA FLORESTA/MT, cientificando-se de que caso sejam alteradas as condições exigidas para a dispensa, inclusive com relação ao faturamento limite de 5350UPFMT/ano, deve imediatamente informar a Secretaria Estadual de Fazenda. O presente termo tem prazo indeterminado ou até data…