Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de…

(Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 – 06.03 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 9 – 08.03 Direitos Humanos (Profa.: Alessandra Curriel) Aula 10 – 11.03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 11 – 13.03 Direito Processual Civil…

Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA No ano em que se comemora o sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União vem homenagear esse ilustre brasileiro, criador, patrono e intérprete desta Corte de…

referente a esta Seleção Externa no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.14 - O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferida, após contestação, será divulgado no dia 13/02/2012, via Internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.15 - Para ter acesso ao resultado da referida análise os interessados poderão, ainda, consultar a Central de Atendimento da…

Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do| | |Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras | |VIII |Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Iguaba | | |Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim |…

assegurada pelo artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, para ajuizarem pessoalmente suas reclamações e permanecendo sem a representação de procurador judicial investido, por mandato, durante todo o decorrer do litígio. José Afonso da Silva, observando o artigo 133, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, ensina que: “o princípio da essencialidade do advogado A SUPREMACIA DO ADVOGADO EM FACE DO JUS-POSTULANDI Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado em Belém do…

quanto outra expressão não são absolutamente corretas, do ponto de vista técnico. Pois bem, na doutrina brasileira, utilizam o termo Direitos Reais: Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Sílvio de Salvo Venosa, Marco Aurélio S. Viana, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito das Coisas é usado por Lafayette Rodrigues Pereira (o famoso Conselheiro Lafayette), Clóvis Beviláqua, Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Arnaldo Rizzardo, Carlos…

Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges, 3ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 26. 12 HAYEK, Friedrich A. Direito, Legislação e Liberdade, Vol. I: Normas e Ordem. Traduzido por Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle, Manoel Paulo Ferreira e Maria Luiza X. de A. Borges, São Paulo: Visão, 1985, p. 90. 13 ROXIN, Claus. A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal. Tradutor André Luiz Callegari, Nereu José Giacomolli. 2ª ed., Porto Alegre:…

profissão dentária deveria se submeter a uma avaliação de conhecimento parcial de anatomia, métodos operatório e terapêuticos para estar legalizado, apto e pagar pesadas taxas.A primeira carta (licença) de dentista no Brasil foi concedida ao português Pedro Martins de Moura, em 15 de fevereiro de 1811, e o primeiro brasileiro que recebeu o documento foi Sebástian Fernandez de Oliveira 23 de julho do mesmo ano. Em março de 1808, fugindo das forças francesas, o príncipe regente D.…

a bolsa de doutorado direto, que viabilizaram a concretização deste trabalho. A pesquisa em Portugal só foi possível com a bolsa da Cátedra Jaime Cortesão e Instituto Camões e o apoio da professora Dra. Vera Lúcia Amaral Ferlini. O professor Dr. Pedro Cardim recebeu-me no Centro de História de Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, e orientou meu trabalho nas bibliotecas e arquivos portugueses. Sou grato também à professora Dra. Catarina Madeira Santos pelas sugestões valiosas.…