Consubstanciado Nos Termos Da Razões Anexas Contra A R

CEP 57000-000; à frente da casa confronta-se com a Rua “D”, da Quadra. 2, do Conjunto Eustáquio Gomes, Maceió/Al; e os fundos da casa confronta-se com a quadra “E”, do Conjunto residencial Acauã, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas (DOC. 04). 1.3- A autora nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, sem oposição e ininterrupta durante todo esse tempo. 1.4- A possuidora desde…

.., nº ..., CEP , ..., inscrita no ... sob nº ..., por seu representante legal infra-assinado (procuração anexa) (ou: por seu sócio-gerente – doc. anexo), não se conformando, data venia, com o Auto de Infração nº ..., lavrado em ..., vem, respeitosamente, à presença de V Sª, com fundamento . no art. ... da Lei nº ..., regulamentada pelo Decreto nº ..., apresentar DEFESA nas razões de fato e de direito a seguir articuladas. 1. Que o digno Agente Fiscal de Rendas houve por bem…

trabalho; 3. Que a Tabela Referência de Honorários Mínimos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, aprovada em reunião do dia 29 de julho de 1996, estabelece em R$ 91,20 (noventa e um reais e vinte centavos), a hora de trabalho do Perito. Pelas razões expostas Requer: a) o arbitramento de honorários periciais em R$ 9.272,00 (nove mil duzentos e setenta e dois reais). b) a concessão do prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo pericial. …

município de São Miguel do Passa Quatro, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal praticado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, LINDOMAR DE FÁTIMA SILVA, que pode ser encontrado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro, o fazendo pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a delinear: DOS FATOS Antônio Wagner Filho…

Centro, em XXXXXXXXXX-SP, por seu procurador signatário, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01, 02), o qual recebe intimações no endereço profissional, à Rua xxxxx, nº xxx, CEP xxxxx, B. Centro, Município XXXX/SP, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª propor, com fulcro nos artigos 867 e seguintes do CPC, PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS c.c PEDIDO LIMINAR contra (XXXXXXXXXXXXXX), em vista das seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS 1. Os…

Excelência, com fulcro na Lei 1.533/51 e artigos 5º, inc. LXIX e 37, inc. I, da CF/88, em caráter de urgência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Contra ATO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO, Sr. Roberto Bruinsma, representando o Município de Eugênio de Castro, RS, consubstanciado no ofício 079/2004, com o intuito de comunicar que, a partir do último dia 1º de junho, o impetrante, não mais receberá a Gratificação de Natureza…

em face da r. decisão interlocutória proferida às fls., pelo r. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Estado de São Paulo, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº. 0000571-03.2014.8.26.0156, que move em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, requer seja o mesmo recebido e distribuído a uma das Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedendo-se liminarmente efeito suspensivo ativo ao mesmo, nos termos do inciso III

recurso ordinário que tem por escopo reformar a R. decisão prolatada por esse R. Juízo, no processo em epígrafe, em que figura como Reclamado xxxxxxxxxxxxxxxxxxx o que faz consubstanciado nas anexas razões. Pede-se e espera-se que esse Juízo receba, conheça e ordene o processamento e remessa dos autos para a Superior Instância, como medida de inteira justiça. Requer-se que V. Exª se digne ordenar a notificação dos recorridos para apresentarem contra-razões, querendo, no prazo de 8…

(TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 2ª. Vara Federal de Joinville – SC, requerendo desde já o seu recebimento e processamento. Na oportunidade, o agravante informa que os documentos que acompanham a presente foram autenticados na forma do art. 525 do CPC, sendo que a ausência de preparo se justifica pela concessão da gratuidade da justiça. Nestes Termos, Pede…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, ORFÃOS E INTERDITOS DE xxxxxxxxx – PB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e A. L. R. R., ambas já qualificadas nos presentes autos, vem perante V. Exa., por seu advogado infrafirmado, apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO, nos autos de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx que lhe promovem xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: INICIALMENTE INICIALMENTE Requer deste Douto Juízo, que…