Construções Político Partidária

Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. III Direito e política: a concepção…

falava em Era dos Códigos, hoje se está presenciando a Era da Constituição (é a reflexão de Paulo Bonavides) e, consequentemente, dos Direitos Fundamentais (análoga à Era dos Direitos propalada por Norberto Bobbio). Afinal, as normas do Estatuto Político Fundamental do Estado comportam preceitos de conteúdo absoluto e que, em virtude de sua natureza principiológica e de sua dialética relação com a moral, devem constituir o ponto de partida para a realização do primado democrático que…

OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTALOs Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensinofundamental que os alunos sejam capazes de:. compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício dedireitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes desolidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo parasi o mesmo respeito;. posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas…

Inquéritos feitos puniam os cidadãos que tivessem vínculos políticos com antigos governos, eles eram caçados, torturadas e muitas das vezes até assassinados. Tudo neste período teve interversão militar, não havia mais greves, os sindicatos trabalhistas eram monitorados pelos militares, as escolas eram vigiadas e as aulas de História e Filosofia foram banidas das escolas. Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil, em outubro de…

pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato, norma, valor, discurso, história, indivíduo e instituição, que fazem parte, em nosso modo de ver, da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; e também do Pacto dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais. Com esse objetivo, aplicamos um modelo de investigação que amplia a teoria tridimensional do jusfilósofo Miguel Reale e se propõe a descrever dialeticamente a…

uma estrutura agrária e uma classe proprietária que se inserem na economia de exportação. Mas o coronel, operador dessa economia, é também um ser profundamente político que interage com o Estado, servindo-o e dele se servindo, perdendo lentamente no processo sua hegemonia. No esquema analítico do autor entram fatores econômicos, políticos e sociais, além dos tradicionais aspectos jurídicos e nanceiros. Entra ainda grande sensibilidade para a dimensão histórica, que o faz caracterizar o…

discursos, é imprescindível para perceber a origem e a evolução do sistema de justiça, e que ambas – democracia e justiça – se condicionaram reciprocamente na modernidade, na medida em que aconteciam modificações paradigmáticas no pensamento filosófico-político do seu decorrer até a atualidade. Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 13, n. 2, p. 355 – 378 – jul/dez 2011. 357 A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A…

de Fé e Política é uma tentativa de ensaio interpretativo sobre a tendência de especialização da militância cristã, de acordo com os desafios e impasses colocados pela modernidade à militância da esquerda, nos movimentos sociais e nos partidos políticos. Ivo Lesbaupin discute resultados de uma pesquisa sobre o engajamento das CEB nos movimentos sociais. Particularmente, o autor tenta demonstrar a correlação entre as manifestações das CEB nos anos 60 e as atuais, tanto no Rio de…

a democracia impressa Transição do c ampo jornalísTico e do políTico e a c assação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 HEBER RICARDO DA SILVA a democracia impressa HEBER RICARDO DA SILVA a democracia impressa Transição do campo jornalísTico e do políTico e a cassação do pcb nas páginas da grande imprensa 1945­‑1948 © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11)…

atos administrativos sob o prisma do Direito Administrativo brasileiro clássico sempre foi simplificado à linearidade de confrontação com a regra legal aplicada à espécie. No entanto, podemos dizer que estamos vivendo atualmente no novo modelo político estatal, qual seja: "o Estado Constitucional de Direito". Nele se deixará de lado a excessiva limitação legal da Administração Pública em sempre invalidar seus atos, para se verificar como os princípios constitucionais podem…