Construção Dee Pontes

cadastral e de mapeamento para a coleta dos dados do censo, e a necessidade de atender às demandas dos setores público e privado por informações georreferenciadas no nível de setor censitário. Nesse sentido, o IBGE promoveu um amplo programa para a construção de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municípios, às localidades e aos setores censitários, que incluiu o estabelecimento de parcerias com órgãos produ- Notas técnicas tores e usuários de mapeamento,…

precisa configuração conceitual do jus excepcionis e sua suposta assimilação à idéia de ação.11 O que conceitualmente sabemos dos institutos fundamentais deste ramo jurídico já constitui suporte suficiente pa-ra o que queremos, ou seja, para a construção de um sistema jurídicoprocessual apto a conduzir aos resultados p:áticos desejados. Assoma, nesse contexto, o chamado aspecto ético do processo, a sua conotação deontológica. lz A negação da natureza e objetivo puramente técnicos do…

fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 2º ­ É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 161 ­ O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o…

Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 80-1); Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, v. 16 (p. 391-3). Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: 1— das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o…

Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 80-1); Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, v. 16 (p. 391-3). Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: 1— das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o…

Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 80-1); Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, v. 16 (p. 391-3). Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: 1— das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o…

Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 80-1); Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, v. 16 (p. 391-3). Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: 1— das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o…

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber:…

que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 2º - É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.(Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 161 - O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar…

Oliveira, Manual do Código Civil brasileiro, de Paulo Lacerda, Rio de Janeiro, 1918. v. 5, § 68 (p. 143); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 5 (p. 84); W. Barros Monteiro, Curso, cit., v. 2 (p. 57); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 80-1); Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, v. 16 (p. 391-3). Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: 1— das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o…